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SENADO
CCJ aprova texto base da Reforma Tribut?ria
Data da notícia: 2023-11-08 09:22:32
Foto: Lula Marques/Ag?ncia Brasil

O relator Eduardo Braga acolheu mais benef?cios e incluiu o g?s de cozinha no mecanismo cashback

Por 20 votos a 6, a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado aprovou, nesta ter?a-feira (7), o texto-base da Reforma Tribut?ria sobre o consumo. A comiss?o vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa ? que a proposta de emenda ? Constitui??o v? a vota??o no plen?rio do Senado hoje (8). Horas antes da vota??o da CCJ, o relator da reforma tribut?ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exce??es no texto.

Entre as mudan?as, est?o benef?cios a clubes de futebol, taxistas e a amplia??o de uma contribui??o para a regi?o Centro-Oeste. O relator tamb?m aceitou incluir o g?s de cozinha no mecanismo de cashback (devolu??o de dinheiro) para a popula??o de baixa renda. Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudan?as aceitas de ?ltima hora, est? a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao g?s de cozinha o cashback. A vers?o anterior do parecer tinha inclu?do a energia el?trica no mecanismo de ressarcimento de tributos ?s pessoas mais pobres.

Outra mudan?a est? no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mant?m o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades An?nimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jur?dico tem ajudado a recuperar a sa?de financeira dos clubes. O relat?rio j? previa que as atividades esportivas pagariam al?quota reduzida em 60% da futura Contribui??o sobre Bens e Servi?os (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS).

O novo parecer incluiu benef?cios para taxistas comprarem ve?culos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manter? a isen??o na compra de autom?veis por taxistas e por pessoas com defici?ncia ou consideradas dentro do espectro autista. O relat?rio anterior extinguiria o benef?cio, com a unifica??o de tributos. Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a al?quota reduzida para atividades de restaura??o urbana de zonas hist?ricas. O benef?cio estava no texto aprovado pela C?mara dos Deputados, mas havia sido exclu?do na primeira vers?o do parecer do relator.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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