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C?mara aprova a cria??o da bancada negra
Data da notícia: 2023-11-08 17:48:55
Foto: Assessoria

A C?mara dos Deputados aprovou o projeto que cria a bancada negra, composta por parlamentares negros. Com a aprova??o, a proposta segue para promulga??o. Trata-se de aprova??o despropositada, controversa, pois todos os segmentos sociais ou raciais deveriam ser tratados com observ?ncia ao princ?pio da isonomia e igualdade. Por outro lado, prega-se no mundo a inclus?o de todos os povos, independentemente de posi??o social ou racial, agora surge no pa?s a bancada negra, tipo apartheid tupiniquim, que pode gerar discrimina??o no Parlamento.

A bancada negra, que representar 24% na C?mara, jamais foi impedida de ter voz no Parlamento. As alega??es de dificuldades enfrentadas para defender seus interesses e pautas fazem parte das discuss?es no Congresso e nada t?m a ver com restri??o de natureza racial. A bancada negra, de acordo com Constitui??o Federal (art.5?), n?o deveria ter tratamento diferenciado, por exemplo, das bancadas tem?ticas. As bancadas tem?ticas s?o grupos de parlamentares que se organizam em torno de temas espec?ficos, como sa?de, educa??o, meio ambiente, direitos humanos, etc., n?o t?m base legal, mas s?o reconhecidas pelo regimento interno da C?mara e do Senado. Elas t?m o objetivo de influenciar as decis?es legislativas e fiscalizar as pol?ticas p?blicas relacionadas aos seus temas de interesse. Logo, a bancada negra deveria seguir o modelo das bancadas tem?ticas.

A diferen?a entre bancada negra e bancadas tem?ticas ? que a bancada negra, al?m de respaldo legal, ter? direito a voto nas reuni?es de l?deres, onde s?o definidas as pautas e as prioridades do plen?rio. Segundo os defensores, a bancada negra pretende combater o racismo, a desigualdade e a viol?ncia que afetam a vida de negras e negros no pa?s. Ora, essa preocupa??o J? est? sacramentada no art. 3? da Constitui??o Federal, que trata dos objetivos fundamentais da Rep?blica Federativa do Brasil, e deveria ser observada pelos governos e pol?ticos. Por que tamb?m n?o ? oficializada, por lei, a bancada ind?gena, cujo povo ? marginalizado, menosprezado e representa o verdadeiro propriet?rio deste pa?s?

O racismo contra o negro no Brasil est? relacionado principalmente ?s condi??es sociais em que vivem, como tamb?m os brancos pobres, em decorr?ncia da aus?ncia de pol?ticas p?blicas educacionais de qualidade, pois somente a educa??o ? capaz de dar dignidade de vida a todos. Ademais, a quest?o racial contra o negro, infelizmente, ? um problema mundial e de caracter?stica espec?fica de pessoas de ?ndoles incivilizadas. E nenhuma medida ou lei vai corrigir o problema.
Fonte: J?lio Cesar Cardoso

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