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SA?DE MENTAL
Lei vai garantir assist?ncia psicol?gica a gestantes
Data da notícia: 2023-11-10 10:03:09
Foto: Assessoria

Ser?o resguardados os direitos de gestantes e pu?rperas de assist?ncia psicol?gica nos atendimentos do SUS

Foi publicada ontem, quinta-feira (9), no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU) a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e pu?rperas ? assist?ncia psicol?gica no Sistema ?nico de Sa?de (SUS), al?m de assegurar a promo??o de campanhas de conscientiza??o sobre sa?de mental. As medidas entram em vigor em 180 dias. A nova lei complementa o artigo 8? do ECA, que trata do atendimento de mulheres antes, durante e ap?s a gesta??o, por meio do SUS. Desde 2009, j? havia sido inclu?do um par?grafo atribuindo a responsabilidade ao poder p?blico sobre a presta??o de assist?ncia psicol?gica ?s mulheres.

Segundo a Organiza??o Mundial da Sa?de (OMS), ? estimado que em pa?ses desenvolvidos uma em cada dez mulheres apresentem problemas relacionados ? sa?de mental durante o per?odo perinatal, como ansiedade e depress?o. Em pa?ses menos desenvolvidos, as mulheres nessas condi??es s?o afetadas por doen?as mentais na propor??o de uma a cada cinco. No Brasil, um estudo realizado pela Escola Nacional de Sa?de P?blica S?rgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2012, apontou uma preval?ncia de sintomas de depress?o em 26,3% das mulheres no per?odo de 6 a 18 meses ap?s o parto.

Com a publica??o da lei, um novo par?grafo define que ?a assist?ncia psicol?gica ? gestante, ? parturiente e ? pu?rpera deve ser indicada ap?s avalia??o do profissional de sa?de no pr?-natal e no puerp?rio, com encaminhamento de acordo com o progn?stico?. Al?m de estabelecer procedimentos de assist?ncia psicol?gica, a lei determina que hospitais e estabelecimentos de aten??o ? sa?de de gestantes, p?blicos e privados, desenvolvam atividades educativas para conscientiza??o, esclarecimento e respeito ? sa?de mental da mulher no per?odo da gravidez.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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