AMAZ?NIA
Estados j? podem aderir a programa de seguran?a
As regras para a ades?o dos estados ao Plano Amaz?nia: Seguran?a e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a seguran?a na regi?o, foram publicadas ontem, na segunda-feira (13) no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU). Poder?o participar os estados do Acre, Amap?, Amazonas, Mato Grosso, Rond?nia, Roraima, Tocantins, Par? e Oeste do Maranh?o, por meio da assinatura de um termo de ades?o, pelo governador da unidade federativa, com vig?ncia de 12 meses.
De acordo com as regras, a ades?o volunt?ria dos estados garantir? a adequa??o dos programas do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica ?s necessidades de cada lugar, para combater crimes ambientais e outras viola??es relacionadas. Em contrapartida, o estado dever? oferecer efetivo policial para atuar junto com as for?as nacionais e permitir a instala??o de bases policiais em seus territ?rios para a integra??o da seguran?a p?blica.
Ao aderir ao plano, cada governante tamb?m dever? declarar estar de acordo com a participa??o do estado no Programa Estrat?gico de Seguran?a P?blica da Amaz?nia (Pespam), no Plano T?tico Integrado de Seguran?a P?blica para Amaz?nia (PTI) e permitir a atua??o da For?a Nacional de Seguran?a P?blica independentemente de solicita??o, quando a necessidade for relacionada ao Plano Amas.
Os estados tamb?m ter?o que garantir o uso e o consumo adequados dos materiais, equipamentos e insumos fornecidos pelo governo federal para cumprir os objetivos do plano, com controle e elabora??o de relat?rios de presta??o de contas. A contribui??o dos estados para o Sistema Nacional de Informa??es de Seguran?a P?blica, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Muni??es, de Material Gen?tico, de Digitais e de Drogas (Sinesp) tamb?m ser? obrigat?ria ap?s a assinatura do termo de ades?o, assim como a indica??o de representantes nos colegiados e equipamentos de seguran?a p?blica como o Centro de Coopera??o Policial Internacional (CCPI-Amaz?nia). Terminado o per?odo de vig?ncia da ades?o, o estado poder? prorrogar a participa??o no plano, por mais 12 meses, por meio da assinatura de termo aditivo. ...
