Jornal Correio Popular Notícia

Pena de morte ou pris?o perp?tua para homic?dios dolosos
Data da notícia: 2023-11-14 18:26:32
Foto: Assessoria/Divulga??o

A banaliza??o criminal tomou propor??es alarmantes diante de uma tend?ncia judicial leniente e complacente com alguns criminosos cru?is. n?o se tem mais respeito com a vida humana.

Nos crimes dolosos contra a vida (consumados) ? quando o agente tem a inten??o de provocar o resultado - ap?s a condena??o do r?u pelo Tribunal do J?ri, o criminoso deveria perder a liberdade para sempre.

Ora, quem mata pessoa inocente, ou que n?o tenha dado motivo para morrer, n?o deveria ter direito de continuar a viver. Pena de morte ou pris?o perp?tua deveria ser a puni??o.

O Direito ? din?mico e tem de acompanhar as exig?ncias sociais diante das agress?es sofridas. Ademais, as chamadas cl?usulas p?treas s?o apenas fic??es jur?dicas, n?o podem se perpetuar no tempo e servir de pretexto a empedernidos juristas ou hip?critas defensores dos direitos humanos, contr?rios a mudan?as na ?rea penal.

Chegamos a um ponto que temos de ter rem?dios amargos para enfrentar a barbaridade criminal no Brasil. A legi?o de opositores ? implanta??o da pena de morte e pris?o perp?tua ? muito forte, principalmente por parte de segmentos defensores dos direitos humanos.

Considerar a pena capital e perp?tua como ato medieval ? um conceito subjetivo puramente de quem se solidariza com a criminalidade e n?o deseja ver criminosos cru?is afastados do meio social.

Temos plena consci?ncia de que a ado??o da pena de morte e pris?o perp?tua para homic?dios dolosos b?rbaros n?o extinguiria a criminalidade, mas, seguramente, impediria que esses criminosos voltassem a praticar os mesmos ou outros delitos.

Dentre os princ?pios em que se baseia a finalidade da pena no Brasil est? o da ressocializa??o, isto ?, a reintegra??o do infrator ? sociedade. Mas um homicida que pratica assassinato por motivo torpe ou vil, sem que a v?tima tenha dado causa, n?o poderia ter o direito ? ressocializa??o. Ele deveria permanecer proscrito da sociedade, em respeito ? mem?ria da pessoa assassinada, e n?o deveria ser objeto de perd?o jur?dico.

Assim, pela import?ncia da mat?ria, deveria ser dado ao cidad?o o direito democr?tico de se manifestar, por meio de consulta popular (plebiscito ou referendo), acerca da implanta??o ou n?o de pena de morte e pris?o perp?tua no pa?s.

Fonte: J?lio C?sar Cardoso

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.