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BAIXA RENDA
Alunos do ensino m?dio ter?o poupan?a para ficar na escola
Data da notícia: 2023-11-28 17:20:46
Foto: Assessoria

Devem receber o benef?cio, os jovens de baixa renda matriculados no ensino m?dio na rede p?blica de ensino

O governo federal criou o programa de bolsa perman?ncia e de poupan?a para estudantes de baixa renda que est?o no ensino m?dio, para incentivar a perman?ncia e conclus?o dos estudos pelos jovens. Para isso, ser? criado um fundo especial em que a Uni?o deve aportar at? R$ 20 bilh?es. ?A redu??o da evas?o escolar e o incentivo ? conclus?o do ensino m?dio s?o considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condi??es de forma??o profissional e emprego?, explicou a Presid?ncia da Rep?blica. Segundo o comunicado, a evas?o no ensino m?dio chega a 16%.

Os dados apontam que o primeiro ano ? o que tem maior registro de evas?o, abandono e reprova??o de estudantes. A Medida Provis?ria (MP) n? 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada, na ter?a-feira (28), em edi??o extra do Di?rio Oficial da Uni?o (DOU). Por ter for?a de lei, a MP j? est? em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para n?o perder a validade.

Um ato conjunto dos minist?rios da Educa??o e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, crit?rios de operacionaliza??o e uso da poupan?a de incentivo ? perman?ncia e conclus?o escolar. Os valores ser?o depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poder? ser a poupan?a social digital da Caixa Econ?mica Federal. Est?o aptos a receber o benef?cio dos jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino m?dio nas redes p?blicas de ensino e pertencentes a fam?lias inscritas no Cadastro ?nico para Programas Sociais do governo federal, com prioridade ?quelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa tamb?m poder? ser associada a crit?rios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamenta??o.

A poupan?a n?o ser? considerada no c?lculo da renda familiar para a concess?o ou recebimento de outros benef?cios. Para ter acesso ao benef?cio, o aluno precisar? ter frequ?ncia m?nima, garantir a aprova??o ao fim do ano letivo e fazer a matr?cula no ano seguinte, quando for o caso.
Fonte: Ag?ncia Brasil

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