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JULGAMENTO
TRE nega pedido de cassa??o de Marcos Rocha
Data da notícia: 2023-12-01 09:57:52
Foto: Assessoria

A a??o contra o governador de Rond?nia foi rejeitada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral

Em um julgamento que durou quase tr?s horas, o relator do processo que pediu o afastamento do governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil), desembargador Miguel M?nico, na quarta-feira (29), repeliu todas as teses acusat?rias contidas na a??o. Segundo o relator, as provas da suposta pr?tica do abuso de poder eram totalmente fr?geis, seja em rela??o ? pr?tica irregular de telemarketing, uso de servidores p?blicos em prol da campanha ou de incremento no programa social Prato F?cil e no projeto Tchau Poeira.

n?o houve, segundo Miguel M?nico, qualquer prova, nem que seja m?nima, de que ocorreu alguma conduta errada praticada pelo ent?o governador Marcos Rocha e o vice, s?rgio Gon?alves. A decis?o foi acompanhada a unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral. A defesa do governador afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Eleitoral (TER) seguiu a sua jurisprud?ncia, que exige prova robusta da pr?tica abusiva para ceifar o mandato eletivo, ainda mais de um governador do estado e o vice.

?A vontade popular da maioria dos eleitores deve ser respeitada. Somente ? pass?vel afastar a soberania do voto em casos graves, em que reste, cabalmente demonstrada, a conduta irregular. Na hip?tese nada de irregular, restou provado?, justificou o texto da defesa. O abuso de poder econ?mico se configura quando ocorre doa??o de bens ou de vantagens a eleitores de forma que essa a??o possa desequilibrar a disputa eleitoral e influenciar no resultado das elei??es, afetando a legitimidade e normalidade das elei??es.

O TSE, em reiteradas decis?es, sacramentou o entendimento de que o abuso do poder econ?mico ?[?] em mat?ria eleitoral se refere ? utiliza??o excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econ?mico, buscando beneficiar candidato, partido ou coliga??o, afetando assim a normalidade e a legitimidade das elei??es. Com a considera??o de improced?ncia, o julgamento encerra as especula??es que circulavam nos bastidores, sugerindo a poss?vel perda do mandato do governador Marcos Rocha. Este desfecho reafirma a decis?o do Tribunal Regional Eleitoral, destacando a falta de elementos probat?rios para sustentar a den?ncia de abuso de poder durante o pleito eleitoral de 2022.
Fonte: Tudo Rond?nia

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