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Alero debate plano de outorgas no rio Madeira
Data da notícia: 2023-12-01 19:00:19
Foto: Assessoria

A audi?ncia p?blica foi proposta pelo deputado Alan Queiroz para debater com comunidades a navega??o e transporte no rio

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) realizou, na quinta-feira (30), audi?ncia p?blica (AP) para debater o 1? Plano Geral de Outorgas de Hidrovias de Rond?nia. O proponente foi o deputado Alan Queiroz (Podemos). O presidente da Alero, Marcelo Cruz (Patriota), afirmou que tamb?m ser? uma voz em favor do setor de minera??o de Rond?nia.

A AP teve o objetivo de discutir os assuntos relacionados ?s a??es priorit?rias de estudo para concess?o das hidrovias do rio Madeira, aprovadas no 25 de outubro de 2023 pela Antaq e pelo Minist?rio de Portos e Aeroportos. Foi estabelecido pelo levantamento que a explora??o das vias naveg?veis ser? feita por concess?o ou licita??o.

Preocupado com os impactos que podem surgir da decis?o, Alan Queiroz prop?s a realiza??o da audi?ncia. O parlamentar quis debater como as comunidades ribeirinha, a navega??o e o transporte de gr?os e mercadorias em geral ser?o afetados pela medida. A hidrovia possui quase mil quil?metros de extens?o entre Porto Velho e a foz, no munic?pio de Itacoatiara, no Amazonas. Ela ? o principal meio de transporte de mercadorias como de passageiros da regi?o.

O representante da Antaq, Bruno Pinheiro, explicou a posi??o do ?rg?o sobre a hidrovia do rio Madeira. Ele explicou os motivos de se passar a administra??o da hidrovia do rio Madeira para as m?os da iniciativa privada. Segundo ele, a atitude vai garantir mais agilidade na gest?o do empreendimento. Al?m disso, h? apoio financeiro para a iniciativa. ?Eu comungo da opini?o que essa implanta??o da hidrovia seja testada e avaliada para, ent?o, ser implementada. Temos tamb?m a necessidade da amplia??o dos ?rg?os de fiscaliza??o localizados em Porto Velho, pois, entendemos que o n?mero de fiscais n?o atende a contento. (...) Acredito que as informa??es sobre o assunto ainda s?o insuficientes?, avaliou o presidente da Sociedade de Portos Hidrovias de Rond?nia, Fernando C?sar Parente. A presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amaz?nia (Coogam), T?nia Alves, assegurou que o garimpo existe no rio Madeira desde o fim de d?cada de 70, sendo fonte de renda para fam?lias, por?m, nunca foi respeitado.
Fonte: Alero

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