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ICMS
Com?rcio digital ter? incentivos acima de 70%
Data da notícia: 2023-12-06 10:08:21
Foto: Assessoria/Divulga??o

O deputado Affonso C?ndido presidiu a CICCT da Alero que aprovou a diversifica??o de tributa??o para o com?rcio online

Deputados integrantes da Comiss?o de Ind?stria, Com?rcio, Ci?ncia e Tecnologia (CICCT) aprovaram ontem (5), o Projeto de Lei n? 131/2023, que trata de diversifica??o no regime de tributa??o para atividades no estado. A meta ? abrir um mercado diferenciado para que o empres?rio rondoniense possa comercializar produtos via online.

O projeto proposto pelo governo de Rond?nia e aprovado na CICCT, segundo o deputado Alan Queiroz (Podemos), vice-l?der do governo na Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), visa compensar empres?rios na disputa do mercado nacional online, para que possam ser competitivos.

A equipe econ?mica de o governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil) abre perspectiva para que Rond?nia ?possa concorrer com os demais estados da federa??o no mercado digital, que ? acirrado viabilizando incentivos ?s vendas via internet, um segmento que est? a cada dia mais fortalecido e garantir uma melhor receita para o comerciante e para o estado?, destacou o parlamentar.

O projeto, aprovado na CiCCT, garante para as empresas j? instaladas e as que vierem a se instalar, no ramo de comercializa??o online, incentivos acima de 70% para Guajar?-Mirim e, para os demais munic?pios de at? 70%.

?? uma maneira de proporcionar aos atuais e futuros comerciantes do mercado digital, que cresce de formas r?pidas r?pida e solidamente no estado. A proposta percorrer? os tr?mites regimentais da Alero e ser? levada a Plen?rio na pr?xima semana?, avaliou o presidente, Affonso C?ndido.

Segundo ele, a iniciativa ? mais um esfor?o do governo estadual de garantir que as empresas rondonienses possam competir em igualdade. ?O com?rcio online teve um crescimento estrondoso nos ?ltimos anos. Se tornou um h?bito na aquisi??o de produtos do consumidor brasileiro?, admitiu.

?E mudan?a no regime de tributa??o ? necess?ria e vem em boa hora para trazer mais garantias para as empresas e tamb?m para os munic?pios que aderirem a essa modalidade de venda?, acrescentou Affonso C?ndido.

Fonte: Alero

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