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JOVEM APRENDIZ
MP prop?e mobiliza??o para oferecer programa em OPO

Data da notícia: 2023-12-07 17:49:42
Foto: Assessoria/Divulga??o
Segundo a promotora Marl?cia Chianca de Moraes, a medida ? uma forma de combater a evas?o escolar

O Minist?rio P?blico (MP), por meio da promotora de Justi?a Marl?cia Chianca de Moraes, instaurou uma ?Not?cia de Fato? que ? um procedimento previsto nas normas, que tem o objetivo levar ao conhecimento de ?rg?os ou institui??es, ind?cios de pr?ticas il?citas ou situa??es que demandem a atua??o do MP.

Trata-se de um instrumento importante para a promo??o da justi?a e defesa da sociedade.

Neste caso, o procedimento tem a finalidade de instruir o munic?pio de Ouro Preto do Oeste a implementar pol?ticas p?blicas voltadas para adolescentes.


Oportunidades

A medida prop?e que o munic?pio se mobilize no sentido de oferecer cursos e oportunidades de primeiro emprego, por meio do programa de trabalho Jovem Aprendiz, que contempla jovens entre 14 e 18 anos. Segundo a autora do procedimento, a medida ? uma forma de combater a evas?o escolar e evitar que os adolescentes se envolvam em pr?ticas delitivas.


Reuni?o

Em face da propositura, Marl?cia Chianca de Moraes coordenou uma reuni?o, na ter?a-feira (5), em seu gabinete. Nele, ela exp?s a quest?o para os presentes: o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (sem partido); assessor jur?dico da prefeitura, Ant?nio Zenildo; secret?ria municipal de Educa??o (Semece), Andreza Justina Dias; secret?ria de Assist?ncia Social (Semas), Geany Rodrigues Oliosi; a procuradora Jur?dica, Lucinei Ferreira de Castro; o secret?rio de Administra??o, M?rcio Rozano de Brito, e a presidente da C?mara Municipal, Ros?ria Helena de Oliveira Lima.

Ap?s a reuni?o, sens?veis ? causa, os representantes municipais firmaram o compromisso de promover um processo seletivo para contratar 50 jovens ainda neste ano, bem como estudar outras medidas que possam atender ? solicita??o do Minist?rio P?blico.

A C?mara Municipal de Ouro Preto do Oeste informou que, como boas pr?ticas, j? realizou um processo seletivo para contratar 14 jovens aprendizes.


O que ? e como funciona o programa?

O Programa Jovem Aprendiz ? voltado para a prepara??o e inser??o de jovens, entre 14 e 18 anos, no mercado de trabalho. Sendo o jovem pessoa com defici?ncia, n?o h? limite m?ximo de idade para a contrata??o.

Para participar da sele??o, o jovem deve estar matriculado e frequentando a escola, caso ainda n?o tenha conclu?do o ensino m?dio.

Uma vez selecionado, o aprendiz passar? por uma fase inicial de capacita??o profissional de 40 horas, sendo posteriormente encaminhado para viv?ncia, tendo que cumprir uma carga hor?ria de quatro horas di?rias, de segunda ? sexta, divididas entre atividades pr?ticas e te?ricas.

Fonte: Assessoria de Imprensa




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