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CERTIFICA??O
Porto Velho recebe selo MigraCidades da OIM e UFRGS
Data da notícia: 2023-12-08 09:46:42
Foto: Assessoria/Divulga??o

Claudi Rocha diz que o reconhecimento incentiva a continuidade das melhorias de gest?o

A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assist?ncia Social e da Fam?lia (Semasf), recebeu o selo MigraCidades 2023, da Organiza??o Internacional das Migra??es (OIM) no Brasil, a ag?ncia da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para as migra??es, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa ? um reconhecimento para os estados e munic?pios que atuam na gest?o de pol?ticas p?blicas migrat?rias.

?O MigraCidades ? importante para Porto Velho, pois ? um reconhecimento que colabora para continuarmos melhorando a gest?o de pol?ticas migrat?rias de forma qualificada e planejada, indo ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel das Na??es Unidas, a qual prop?e uma migra??o ordenada, segura, regular e respons?vel?, disse o secret?rio da Semasf, Claudi Rocha.

Participa??o

A Semasf foi selecionada para participar da edi??o 2023 no processo de certifica??o da Plataforma ?MigraCidades? devido ao trabalho efetivo voltado para o recebimento e acolhimento de migrantes.

Ao inscrever-se, o gestor p?blico indica uma representante de refer?ncia para acompanhar o processo ao longo de todas as etapas. A pessoa ? respons?vel por articular e cumprir todas as etapas, como coleta de insumos para produ??o do diagn?stico, defini??o de prioridades da gest?o e monitoramento e avalia??o das a??es priorizadas. Foi indicado pela Semasf, o secret?rio-executivo de gabinete, Josu? Passos.

Indicada deve concluir o curso on-line ?MigraCidades: Aprimorando a Governan?a Migrat?ria Local?, e encaminhar certificado de conclus?o, no prazo determinado, para a plataforma ?MigraCidade?. O que foi devidamente cumprido pelo representante da Semasf.

Ao todo, os munic?pios passam por cinco etapas: 1) inscri??o; 2) diagn?stico; 3) prioriza??o; 4) certifica??o; e 5) monitoramento. Aqueles que cumprem todas as etapas, recebem o selo MigraCidades correspondente ao ano de participa??o.

Plataforma MigraCidade

A plataforma ?MigraCidades: Aprimorando a Governan?a Migrat?ria Local no Brasil? tem o objetivos de capacitar atores locais, impulsionar o di?logo migrat?rio, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governan?a migrat?ria e dar visibilidade ?s boas pr?ticas identificadas nos estados e munic?pios brasileiros. A iniciativa ? fruto de uma parceria entre a OIM e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administra??o P?blica (Enap), al?m do apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

O processo de certifica??o ? parte da plataforma: ?MigraCidades: Aprimorando a Governan?a Migrat?ria Local no Brasil?. O processo trata da aplica??o de ferramentas que permitir?o aos governos locais apreciar a abrang?ncia das pol?ticas migrat?rias, bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benef?cio dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governan?a migrat?ria local e d? visibilidade ?s boas pr?ticas identificadas nos estados e munic?pios brasileiros ao longo das etapas do processo por meio da oferta do selo MigraCidades.

?O selo MigraCidades ? uma certifica??o de institui??es como OIM e UFRGS de que estamos no caminho certo quanto ?s nossas pol?ticas p?blicas no atendimento e acolhimento da popula??o migrante. Agradecemos a todos os nossos parceiros na realiza??o desse trabalho e ao prefeito Hildon Chaves que tem nos dado todo apoio?, disse o secret?rio da Semasf, Claudi Rocha.
Fonte: SMC

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