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REVIS?O
IBGE apresenta corre??o de limites entre dois munic?pios
Data da notícia: 2023-12-08 17:56:11
Foto: Assessoria/Divulga??o

O novo limite j? ? v?lido, mas a divulga??o pelo IBGE est? prevista para fevereiro, quando ser? publicada toda a malha territorial 2023

A nova base cartogr?fica com os limites entre os munic?pios de Seringueiras e S?o Miguel do Guapor? foi apresentada para as respectivas prefeituras pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) e Secretaria de Estado de Planejamento, Or?amento e Gest?o (Sepog) nesta semana. De acordo com a lei de cria??o do munic?pio de Seringueiras, o mapa em uso at? hoje estava equivocado.

Ap?s manifesta??o da Prefeitura de Seringueiras solicitando a corre??o cartogr?fica, a Coordenadoria de Geoci?ncias (Cogeo) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) produziu parecer t?cnico utilizando as bases cartogr?ficas do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), Funda??o Nacional dos Povos Ind?genas (Funai) e do Ex?rcito Brasileiro, que demonstravam que, quando foi feito o mapa do munic?pio, houve um equ?voco em rela??o ao rio Jucupar?, limite entre os dois munic?pios.

A corre??o cartogr?fica abrange, aproximadamente, uma ?rea de 670 km?, sendo 430 km? de preserva??o ambiental, e quase 900 moradores.

Para o prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo da Silva (MDB), a justi?a foi feita. ?Todo mundo sabe que a divisa [sic] sempre foi no rio Jurupar?. E a gente tem sido cobrado. Ent?o, essa corre??o ? muito importante para n?s. ? uma conquista para os moradores de Seringueiras?. Ele tamb?m agradeceu o apoio do IBGE e do governo estadual.

Segundo o prefeito de S?o Miguel do Guapor?, Corn?lio Duarte de Carvalho (MDB), n?o havia motivo para altera??o dos limites entre os munic?pios. ?Sempre tivemos um questionamento referente ? divisa [sic], mas, at? ent?o, o entendimento era a divisa antiga. Estamos questionando, brigando na justi?a para que possamos rever essa decis?o sobre a ?rea que acreditamos ser de S?o Miguel do Guapor??.

O superintendente do IBGE em Rond?nia, Luiz Cleyton Holanda Lobato, explicou que a gest?o de territ?rio ? responsabilidade do poder executivo e que, quando se trata de limites entre munic?pios, a compet?ncia ? do governo e que o IBGE ? respons?vel por homologar e divulgar a malha territorial definida por munic?pios e estados conforme a Constitui??o Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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