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STF
Marcos Rog?rio declara voto contr?rio em Dino

Data da notícia: 2023-12-13 10:01:19
Foto: Waldemir Barreto/Ag?ncia Barreto
O senador rondoniense questionou se Fl?vio Dino ? um representante adequado para o STF

O senador Marcos Rog?rio (PL) declarou, em pronunciamento, na segunda-feira (11), voto contr?rio ? indica??o do ministro da Justi?a, Fl?vio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou se Dino ? o tipo de representante adequado para a Corte e ressaltou que a popula??o j? conhece seu posicionamento pol?tico e acompanha sua atua??o como homem p?blico.

?Eu n?o vou nem entrar aqui na particularidade de posicionamentos que o ministro teve e que me parecem ser algo que o descredencia para a fun??o de magistrado. No epis?dio recente da CPI, aqui no ?mbito do Senado Federal, obstru??o ? investiga??o leg?tima, sonega??o o envio de documentos e tantas outras coisas mais; o fato de se negar a comparecer em comiss?es da C?mara dos Deputados?, lembrou o parlamentar.

Marcos Rog?rio afirmou que o Brasil passa por um momento de inquieta??o, em que a sociedade pede que o Senado tome provid?ncias. Segundo o senador, a Casa tem a oportunidade de dar uma resposta clara ? popula??o se rejeitar o nome de Dino. Para o parlamentar, a indica??o do ministro piora o cen?rio pol?tico brasileiro.

?Em um momento como esse, colocar na Suprema Corte quem tem um perfil justamente na dire??o do ativismo, na dire??o da ideologia, na dire??o daquilo que n?o aceita mais a sociedade brasileira n?o me parece algo acertado?, comentou.

Segundo ele, o ministro tem uma conduta claramente beligerante, o que n?o se coaduna com o perfil de algu?m que deve ocupar espa?o numa corte. ?Espera-se de um juiz equil?brio; n?o ? o que vemos. Espera-se de um juiz a capacidade de discernimento, desapego ?s paix?es ideol?gicas; n?o ? o que vemos. Lamento. N?o ? o que vemos. Discri??o: n?o ? o que vemos?, admitiu.

O presidente Luiz In?cio Lula da Silva indicou em 27 de novembro o ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Fl?vio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), no lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro.

Natural de S?o Lu?s (MA), Dino poder? ficar na Corte at? 30 de abril de 2043, quando completar? 75 anos e ter? de se aposentar compulsoriamente. Ou seja, ele poder? atuar na Corte pelos pr?ximos 20 anos.

Fonte: Assessoria




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