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HONRARIA
RO recebe pr?mio por inovar na regulariza??o fundi?ria
Data da notícia: 2023-12-27 18:11:12
Foto: Assessoria/Divulga??o

O Pr?mio Solo Seguro da CNJ reconheceu as a??es do Projeto Sepat Sobre Rodas do governo de Rond?nia

O governo de Rond?nia recebeu, em Bras?lia (DF), o ?Pr?mio Solo Seguro?. A honraria, institu?da pela Corregedoria Nacional de Justi?a (CNJ), tem o objetivo reconhecer pr?ticas inovadoras e bem-sucedidas no combate ?s ocupa??es clandestinas e na titula??o de propriet?rios de ?reas urbanas e rurais.

Segundo o titular da Secretaria Estadual de Patrim?nio e Regulariza??o Fundi?ria (Sepat), David In?cio, o Projeto Sepat Sobre Rodas, ? uma iniciativa, em um ?nibus adaptado, para realizar atendimentos ? popula??o, de ?reas em processo de regulariza??o fundi?ria. O ve?culo foi adquirido, em 2020, para oferecer acesso aos servi?os prestados pela Sepat ?s fam?lias de baixa renda, durante o cadastramento socioecon?mico e f?sico dos im?veis.

O escrit?rio itinerante j? realizou atendimentos em Porto Velho, em 17 bairros sob dom?nio do estado, que estavam em processo de regulariza??o fundi?ria, al?m do Distrito de Rio Pardo, na ?rea de Prote??o Ambiental (APA) e Floresta Estadual Rio Pardo (RFERS Rio Pardo).

A iniciativa recebeu investimentos do governo estadual no combate ao desmatamento ilegal. A unidade m?vel tamb?m atuou em diversos munic?pios, onde foram atendidos moradores de bairros que estavam em processo de regulariza??o pelos programas T?tulo J? e Papel Passado.

A Sepat, por meio dos programas T?tulo J? e Papel Passado, regularizou 5.873 lotes em projetos de Reurb, e fez a entrega de 1.559 t?tulos definitivos de regulariza??o fundi?ria. Nessas a??es, houve investimento de aproximadamente R$ 2,6 milh?es.

Foram contemplados os munic?pios de Castanheiras, Rolim de Moura, Guajar?-Mirim, Machadinho do Oeste, Espig?o do Oeste, Parecis, Vilhena, Pimenteiras, Chupinguaia, Nova Mamor?, Cerejeiras e S?o Felipe do Oeste.

Para o governador de Rond?nia, Marcos Rocha (Uni?o Brasil), o ?Pr?mio Solo Seguro? refor?a a import?ncia do Projeto Sepat sobre Rodas e inspira outras iniciativas semelhantes em todo o pa?s. ?A regulariza??o fundi?ria ? essencial para garantir seguran?a jur?dica e dignidade aos moradores, al?m de promover o desenvolvimento urbano e social das comunidades?, ressaltou.

Fonte: Secom

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