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PL 352/2023
Alero aprova lei que extingue e reduz taxas do Detran

Data da notícia: 2024-01-03 17:43:29
Foto: Assessoria/Divulga??o
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei em sess?o extraordin?ria

O Projeto de Lei (PL) 352/2023 que atualiza a tabela de servi?os e taxas do Departamento Estadual de Tr?nsito (Detran) foi aprovado durante a sess?o extraordin?ria realizada no dia 27 de dezembro, no Plen?rio L?cia Tereza, na Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), em Porto Velho.

Conforme a mensagem 262/2023, do governo, a proposta tem como objetivo a adequa??o das nomenclaturas e valores de diversas taxas e servi?os, refletindo inova??es tecnol?gicas e mudan?as procedimentais recentes.

A atualiza??o inclui a redu??o de taxas pouco utilizadas pelo p?blico e a extin??o de outras obsoletas devido ao avan?o tecnol?gico ou procedimental. Em casos especiais, como ve?culos furtados ou roubados, o projeto prop?e a suspens?o da cobran?a de determinadas taxas.


Taxas Extintas

As taxas extintas s?o: licenciamento anual, perman?ncia ou di?ria, libera??o, vistoria e de servi?o de guincho, este quando realizado diretamente pelo Detran na remo??o de ve?culo automotor que se encontre roubado ou furtado.

O projeto tamb?m criou o 1? emplacamento de ve?culos leves e isentou os propriet?rios do pagamento do procedimento de vistoria. J? para os ve?culos pesados, houve a redu??o da taxa de 1? emplacamento.

Tamb?m criou uma taxa espec?fica e diferenciada para a emiss?o da Carteira Nacional de Habilita??o para condutores com 60 anos ou mais, reduzindo o valor atual pela metade.

Para os deputados estaduais presentes na sess?o, com a aprova??o do Projeto de Lei 352/2023, Rond?nia se posiciona na vanguarda de uma gest?o de tr?nsito mais adaptativa e responsiva ?s necessidades dos cidad?os, garantindo que as taxas e servi?os do Detran estejam alinhados com a realidade atual e a capacidade contributiva da popula??o.

O valor da Unidade Padr?o Fiscal do Estado de Rond?nia (UPF/RO), neste ano de 2023, ? de R$ 108,53.

Fonte: Ivanete Damasceno - Assessoria




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