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Detran apresenta calend?rio de 2024 para licenciamento anual de ve?culos

Data da notícia: 2024-01-04 17:56:45
Foto: ?sio Mendes/Divulga??o
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que come?a em mar?o e vai at? outubro

O Departamento Estadual de Tr?nsito de Rond?nia (Detran-RO) divulga o Calend?rio de Licenciamento 2024, regulamentado pela Portaria n? 30 de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos para o licenciamento de ve?culos registrados no estado.

O documento ? obrigat?rio e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do C?digo de Tr?nsito Brasileiro (CTB).

O diretor-geral da Autarquia, L?o Moraes informa aos condutores que, para licenciar o ve?culo e transitar de forma regular ? necess?rio quitar todos os d?bitos pendentes, como o Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e poss?veis multas de tr?nsito. Al?m disso, ? preciso regularizar pend?ncias administrativas ou jur?dicas, caso o ve?culo as tenha.

Para o governador de Rond?nia, Marcos Rocha (Uni?o Brasil), o C?digo de Tr?nsito Brasileiro define o licenciamento como um procedimento anual e de origem obrigat?ria, exigindo do cidad?o a regulariza??o do seu ve?culo, a fim de garantir que esteja em conformidade com as normas de seguran?a exigidas pelos ?rg?os de tr?nsito.

Segundo o diretor T?cnico de Ve?culos, Tiago Lu?s Veloso da Costa, os ve?culos que est?o circulando fora da sua unidade federativa de registro n?o seguem o calend?rio de licenciamento do seu estado de origem, tampouco o calend?rio do estado em que est? trafegando, e sim o calend?rio de licenciamento nacional estabelecido na Resolu??o n. 110, de 24 de fevereiro de 2000 do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran).

O diretor t?cnico lembra aos usu?rios que, o calend?rio fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento de acordo com o final da placa.

?se n?o for realizado at? o ?ltimo dia ?til do m?s referente ao n?mero final da placa, haver? incid?ncia de multa. A regra ? a mesma, todos os d?bitos do ve?culo devem estar quitados.? afirmou Tiago Veloso.

? um processo de regulariza??o de um ve?culo, obrigat?rio, e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do C?digo de Tr?nsito Brasileiro. Todo ve?culo automotor, el?trico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, dever? ser licenciado anualmente.

Fonte: Anderson Parente - Assessoria




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