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ECONOMIA
Sal?rio m?nimo aprovado de R$ 1.412 entra em vigor
Data da notícia: 2024-01-08 17:07:00
Foto: Marcello Casal Jr - Ag?ncia Brasil

Novo valor ser? pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

A partir desta segunda-feira (1?), o sal?rio m?nimo oficial ser? de R$ 1.412. O valor, que ser? pago a partir de fevereiro referente ? folha de janeiro, ? 6,97% maior que o sal?rio de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Or?amento Geral da Uni?o de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde ? infla??o pelo ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Enviada pelo governo em maio, a medida provis?ria com a nova pol?tica de valoriza??o do sal?rio m?nimo foi aprovada pela C?mara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos (Dieese), o reajuste do sal?rio m?nimo beneficiar? 59,3 milh?es de trabalhadores e resultar? em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilh?es.

A entidade estima que o governo, a Uni?o, estados e munic?pios arrecadaram R$ 37,7 bilh?es a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao sal?rio m?nimo maior.

Or?amento

O projeto de lei do Or?amento de 2024 estimava sal?rio m?nimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei or?ament?ria aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benef?cios da Previd?ncia Social atrelados ao sal?rio m?nimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentar? os gastos da Uni?o em R$ 35 bilh?es neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), cada R$ 1 a mais no sal?rio m?nimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milh?es.

Os c?lculos, no entanto, n?o consideram os ganhos de arrecada??o decorrentes do aumento do consumo.
Fonte: AB

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