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ATENDIMENTO
Sancionada lei que prioriza a sa?de mental de v?timas de abuso
Data da notícia: 2024-01-09 17:44:16
Foto: Assessoria/Divulga??o

O deputado Ismael Crispin ? autor da proposta que prioriza a sa?de mental de jovens v?timas de abuso

A Lei 5.727, de autoria do deputado Ismael Crispin (MDB), que assegura a prioridade no atendimento psicol?gico na rede p?blica de sa?de do estado de Rond?nia ?s crian?as e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo m?dico ou pericial, tenham sido v?timas de abuso e explora??o sexual, j? est? em vigor em Rond?nia.

Segundo Ismael, a lei coloca a sa?de mental desses jovens como uma prioridade na rede p?blica de sa?de, reconhecendo a gravidade e a complexidade desses crimes, muitas vezes cometidos por indiv?duos pr?ximos ?s v?timas.

?O abuso e a explora??o sexual s?o viol?ncias silenciosas e cru?is. Com esta lei, estamos dando um passo ? frente para proteger nossas crian?as e adolescentes, assegurando-lhes o apoio psicol?gico que necessitam para superar esses traumas? disse.

De acordo com o parlamentar, a legisla??o visa mitigar os efeitos devastadores do abuso, como medo e baixa autoestima, e se alinha ao Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), refor?ando a prioridade absoluta na prote??o dessa faixa et?ria vulner?vel.

?Devemos primar pelo atendimento dessas v?timas e ainda adotar provid?ncias no sentido de formular e executar pol?ticas p?blicas destinando recursos para ?reas direcionadas ? prote??o da crian?a e do adolescente?.

Prioridade

O atendimento priorit?rio na Rede P?blica de Sa?de Mental para crian?as e adolescentes v?timas de viol?ncia sexual foi autorizado pelo Governo de Rond?nia, por meio da lei-5.727 ? 5 de janeiro de 2024, que institui que as v?timas tenham atendimento preferencial no servi?o psicol?gico do Sistema ?nico de Sa?de (SUS). O objetivo ? fornecer apoio emocional, promovendo qualidade de vida social, auto aceita??o e a constru??o de relacionamentos saud?veis.

O titular da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesau), Jefferson Rocha, destacou a import?ncia do projeto para a prote??o das v?timas. ?O acompanhamento psicol?gico oferece um espa?o seguro para expressar emo??es, processar o trauma e aprender estrat?gias para lidar?, afirmou.
Fonte: Assessoria

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