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ELEI??ES 2024
TRE divulga principais datas do ano eleitoral
Data da notícia: 2024-01-12 17:41:59
Foto: Assessoria/Divulga??o

Elei??es ser?o realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno ser? no dia 27

Falta menos de um ano para que 152 milh?es de eleitoras e eleitores compare?am ?s urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuar?o nas casas legislativas dos munic?pios do pa?s, o Tribunal Regional Eleitoral de Rond?na (TRE), por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou as principais datas para elei??es de 2024.

As elei??es municipais de 2024 ser?o realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no ?ltimo domingo do m?s (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado ? prefeitura n?o tenha atingido a maioria absoluta, isto ?, metade mais um dos votos v?lidos (exclu?dos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes ?s elei??es municipais de 2024 j? come?aram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:

Pesquisa

Desde o dia 1? de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opini?o p?blica sobre inten??o de voto em eventuais candidatas e candidatos ?s Elei??es Municipais de 2024 devem fazer o registro pr?vio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justi?a Eleitoral deve ocorrer at? cinco dias antes da divulga??o dos resultados.

Audi?ncias p?blicas

De 23 a 25 de janeiro, todas as resolu??es que disciplinam as Elei??es Municipais de 2024 ser?o discutidas em audi?ncias p?blicas e posteriormente aprovadas pelo Plen?rio do TSE. As resolu??es regulamentam dispositivos contidos na legisla??o e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos pol?ticos e a cidad?s e cidad?os condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partid?ria

Entre 7 de mar?o e 5 de abril, acontece a janela partid?ria, per?odo em que vereadoras e vereadores poder?o trocar de partido para concorrer ?s elei??es sem perder o mandato.

Registro e filia??o

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, ? a data-limite para que todas as legendas e federa??es partid?rias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse tamb?m ? o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domic?lio eleitoral na circunscri??o em que desejam disputar as elei??es e estarem com a filia??o deferida pela agremia??o pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o t?tulo ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transfer?ncia de domic?lio eleitoral ou alterar o local de vota??o t?m at? 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os servi?os da Justi?a Eleitoral. ? importante que todas e todos consultem como est? a situa??o eleitoral. Caso haja pend?ncias, a regulariza??o deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Ap?s o per?odo do alistamento, a Lei das Elei??es (Lei n? 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscri??o eleitoral ou de transfer?ncia seja recebido dentro dos 150 dias anteriores ? data da elei??o. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estar? fechado.

Teste de Confirma??o do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Bras?lia, o Teste de Confirma??o. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste P?blico de Seguran?a da Urna (TPS), ocorrido no per?odo de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as solu??es aplicadas pela equipe t?cnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realiza??o do TPS.

Financiamento

Em 15 de maio, pr?-candidatas e pr?-candidatos poder?o iniciar a campanha de arrecada??o pr?via de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que n?o fa?am pedidos de voto e obede?am ?s demais regras relativas ? propaganda eleitoral na internet.

Conven??es partid?rias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto ? permitida a realiza??o de conven??es partid?rias para deliberar sobre coliga??es e escolher candidatas e candidatos ?s prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremia??es t?m at? 15 de agosto para registrar os nomes na Justi?a Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade s? pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao t?rmino do prazo para o registro de candidaturas. A data ? um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualit?ria. At? l?, qualquer publicidade ou manifesta??o com pedido expl?cito de voto pode ser considerada irregular e ? pass?vel de multa.

Propaganda em r?dio e TV

Pr?-candidatos que apresentem programas de r?dio ou televis?o ficam proibidos de faz?-lo a partir do dia 30 de junho. J? em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes p?blicos, como a realiza??o de nomea??es, exonera??es e contrata??es, assim como participar de inaugura??o de obras p?blicas.

Hor?rio eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no r?dio e na TV ? exibida nos 35 dias anteriores ? antev?spera do primeiro turno. Dessa forma, a exibi??o dever? come?ar em 30 de agosto e se encerrar? em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Pris?o de eleitores

J? a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da elei??o), candidatas e candidatos n?o poder?o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores e eleitoras, por sua vez, n?o poder?o ser presos a partir do dia 1? de outubro (cinco dias antes do dia da elei??o), a n?o ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de senten?a judicial por crime inafian??vel ou em raz?o de desrespeito a salvo-conduto.
Fonte: Assessoria

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