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VOLTA ?S AULAS
Consumidores devem ficar atentos ? lista de material escolar
Data da notícia: 2024-01-16 17:52:01
Foto: Assessoria/Divulga??o

Principal orienta??o ? quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que n?o devem estar nas listas

Neste m?s de janeiro, com a proximidade do in?cio das aulas, os pais e respons?veis precisam ficar atentos aos itens que comp?em a listagem de material escolar. Por isso, o Programa de Prote??o, Orienta??o e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou em Rond?nia uma fiscaliza??o junto ?s escolas e orienta??es sobre o que pode e o que n?o pode ser inclu?do na lista.

De acordo com o coordenador do Procon em Rond?nia, Yan Gabriel, a a??o tem como base a Lei Federal n? 9.870/99, que visa assegurar que os custos com materiais de uso coletivo n?o sejam transferidos para os pais, sendo, portanto, inclu?dos no c?lculo das mensalidades escolares.

?Caso haja qualquer negativa de efetiva??o de matr?cula ou a escola fazer imposi??o de qualquer san??o, em raz?o da recusa de entrega de material escolar, ser? considerada pr?tica abusiva por parte da institui??o de ensino.

Al?m disso, a escola n?o pode exigir compras de produtos de marcas espec?ficas ou que determine que a compra seja feita no pr?prio estabelecimento de ensino?, explicou.

De acordo com o Procon, as escolas e creches podem exigir alguns materiais de uso individual como caneta, cartolina, cola branca, massa de modelar, pinc?is para pintura, envelopes, pap?is e tubos de tintas, mas nunca em quantidade excessiva.

Caso o material escolar n?o for utilizado, deve ser devolvido aos pais ao fim do per?odo letivo, incluindo qualquer produto que, mesmo consum?vel, n?o tenha sido utilizado.

Em casos de den?ncia, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 151 ou (69) 3216-1026, acessando o site procon.ro.gov.br ou comparecendo ao ?Tudo Aqui?, localizado na Avenida Sete de Setembro, n? 830 ? Centro, 2? andar.

Fonte: Secom

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