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Comiss?o aprova PL que garante terapia nutricional
Data da notícia: 2024-01-17 18:00:37
Foto: Wesley Pontes/SMC

A deputada federal Silvia Cristina foi uma das autoras do texto que acrescenta a previs?o no Estatuto da Pessoa com C?ncer

A Comiss?o de Sa?de da C?mara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, projeto que altera o Estatuto da Pessoa com C?ncer para garantir o acesso ? terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23).

De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), o texto acrescenta a previs?o na lei que j? estabelece normativas e orienta??es que visam assegurar e promover os adequados acolhimentos a este p?blico.

O relator na comiss?o, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), afirma que o tratamento nutricional desempenha um papel fundamental no manejo do c?ncer, pois a doen?a e suas terapias frequentemente afetam a capacidade do corpo de se alimentar adequadamente e manter um estado nutricional saud?vel. Ele apresentou parecer favor?vel ao texto.

?Pacientes com c?ncer podem experimentar perda de apetite, n?useas, v?mitos, fadiga e perda de peso, o que pode comprometer sua qualidade de vida e sua resposta ao tratamento?, justifica o parlamentar.

O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, ainda ser? analisado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJC).

Publicada em 19 de novembro de 2021, a Lei Federal n? 14.238 estabeleceu a cria??o do Estatuto da Pessoa com C?ncer, que estabelece normativas e orienta??es que visam assegurar e promover os adequados acolhimentos a este p?blico.

Uma das conclus?es da Comiss?o Especial foi que h? um d?ficit de acesso ? terapia nutricional entre os pacientes com c?ncer no SUS. Segundo ela, uma forma de se comprovar isso ? o baixo n?mero de servi?os habilitados de oncologia que se encontram credenciados tamb?m para a terapia nutricional, na forma da Portaria da Secretaria de Aten??o ? Sa?de do Minist?rio da Sa?de n? 120, de 14 de abril de 2009.

?No tratamento ou reabilita??o do c?ncer, o suporte nutricional ? essencial, porque frequentemente h? redu??o da alimenta??o ou da absor??o de nutrientes, ou ainda efeitos adversos dos tratamentos, podendo levar ? subnutri??o e a um pior progn?stico.

Entendemos que os crit?rios utilizados pelo Minist?rio da Sa?de para habilita??o dificultam o credenciamento de hospitais do c?ncer, o que tem prejudicado milhares de pacientes?, assegurou a parlamentar.

Fonte: Ag?ncia C?mara

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