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POR IDADE
Projeto prop?e redu??o de taxas da CNH

Data da notícia: 2024-01-23 17:52:14
Foto: Arquivo/Secom/Alero
A deputada estadual Cl?udia de Jesus ? autoria do projeto de lei

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) analisa projeto de lei proposto pela deputada Cl?udia de Jesus (PT), para a cobran?a proporcional da taxa de atualiza??o da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta de visto adequada ao custo ao per?odo de validade da CNH, que se reduz com o avan?o da idade.

?Esse projeto ? um passo importante para garantir justi?a e equidade para nossos cidad?os mais experientes. ? fundamental nossa adapta??o de pol?ticas para refletir as necessidades espec?ficas de cada faixa et?ria, especialmente quando se trata da atualiza??o da CNH, que se torna mais frequente ? medida que envelhecemos?, afirmou Cl?udia de Jesus.

A medida prop?e uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e menores valores para os acima de 70 anos. Esse ajuste tende a aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam com mais frequ?ncia a necessidade de renovar suas carteiras.

A deputada destacou a import?ncia de pol?ticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta ? um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da popula??o. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda delibera??o e aprova??o na Alero para entrar em vigor.

Fonte: Alero




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