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ICMS
Ieda Chaves pede que fraldas sejam exclu?das da substitui??o tribut?ria
Data da notícia: 2024-01-24 17:49:31
Foto: Assessoria/Divulga??o

O pedido da deputada foi encaminhada ao governo de Rond?nia

A deputada estadual Ieda Chaves (Uni?o Brasil) apresentou a indica??o (4.215/24) ao governo de Rond?nia, na sexta-feira (19), para a exclus?o do item fraldas da lista de produtos submetidos ? substitui??o tribut?ria no segmento ?perfumaria, higiene pessoal e cosm?ticos?.

A medida prop?e a revis?o do Item 48 do Anexo VI, Tabela XIX, do Decreto n? 22.721, de 5 de abril de 2018, que regulamenta o Imposto sobre Opera??es Relativas ? Circula??o de Mercadorias e sobre Presta??es de Servi?os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica??o (ICMS).

Com a proposta, a parlamentar sugeriu a ado??o de provid?ncias necess?rias para revogar a inclus?o das fraldas, independente das medidas, na substitui??o tribut?ria.

?Tal medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para a popula??o, permitindo que as fam?lias adquiram esses produtos por valores mais acess?veis. Afinal, as fraldas s?o consideradas produtos de primeira necessidade, sendo indispens?veis para o cuidado de crian?as e idosos?, relatou Ieda Chaves.

O custo desses itens representa uma despesa expressiva para muitas fam?lias e, com a supress?o do regime, contribuir? diretamente para a redu??o dos custos associados a eles, tornando-os mais acess?veis ?s pessoas que precisam usar diariamente.

Fonte: Alero

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