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DURANTE A PANDEMIA
PL cria programa de renegocia??o de d?vidas
Data da notícia: 2024-01-26 18:01:16
Foto: Roque de s?/Ag?ncia Senado

O senador Marcos Rog?rio prop?s a cria??o de programa para renegociar d?vidas de consumidores com bancos na pandemias

Tramita na Comiss?o de Transpar?ncia, Governan?a, Fiscaliza??o, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), projeto de lei que cria um programa para renegociar d?vidas contratadas por pessoas f?sicas junto a institui??es financeiras durante o per?odo da pandemia. A mat?ria ? de autoria do senador Marcos Rog?rio (PL) e aguarda designa??o de relator.

Conforme o PL 5.842/2023, o programa, que ter? dura??o at? 30 de junho de 2024, contemplar? d?vidas de natureza privada, de pessoas f?sicas, contratadas junto a institui??es financeiras no per?odo de 11 de mar?o de 2020 a 5 de maio de 2023 e que n?o tenham sido quitadas.

J? na condi??o de credores, participar?o do plano de renegocia??o as institui??es financeiras criadas por lei pr?pria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central e que possuam autoriza??o para realizar opera??es de cr?dito e que concederam cr?dito, empr?stimos ou financiamentos para pessoas f?sicas no per?odo pand?mico.

O senador ressalta na justifica??o do projeto como a Covid-19 impactou o cen?rio econ?mico e financeiro da popula??o brasileira, com o fechamento do com?rcio e, depois da reabertura, com a baixa demanda por seus servi?os. Ele citou como exemplo o impacto em restaurantes, bares, cafeterias, empresas ligadas ao turismo e ao entretenimento, al?m de diversos tipos de profissionais liberais, ?que observaram uma queda abrupta na procura por seus servi?os, impactando nas rendas das fam?lias.

Segundo dados de agosto de 2023 do Banco Central, as fam?lias comprometem 27,5% de suas rendas com o pagamento de d?vidas com o Sistema Financeiro Nacional. Enquanto estudos da Serasa de setembro de 2023 indicam que existem cerca de 81,2 milh?es de pessoas inadimplentes no pa?s.

?O objetivo do projeto n?o ? substituir a possibilidade de que as d?vidas sejam renegociadas presencialmente, mas disponibilizar um canal adicional, facilmente acess?vel, para que as pessoas possam solicitar e efetuar renegocia??es?, diz o senador no texto.

As renegocia??es de d?vidas ser?o realizadas em plataforma digital do programa e os procedimentos e demais requisitos e condi??es para participar ser?o estabelecidos em regulamento.
Fonte: Ag?ncia Senado

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