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COMBATE
Prefeito sanciona lei para prevenir queimadas
Data da notícia: 2024-02-26 18:13:32
Foto: Assessoria/Divulga??o

O prefeito Hildon Chaves sancionou lei municipal que institui a pol?tica de preven??o e combate ?s queimadas urbanas

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (Uni?o Brasil), sancionou a Lei n? 3.134, de 22 de fevereiro de 2024, que institui a pol?tica de conscientiza??o, preven??o e combate ? pr?tica de queimadas urbanas em todo munic?pio. O documento j? foi publicado no Di?rio Oficial dos Munic?pios (DOM).

A lei tem a finalidade de orientar os servidores municipais e prestadores de servi?os da prefeitura a n?o realizarem queimadas urbanas, promover campanhas educativas, intensificar a fiscaliza??o e reduzir a emiss?o de fuma?a.

Diminuir o n?mero de pacientes com problemas respirat?rios, preservar o meio ambiente e ainda determina que (anualmente) a segunda semana de maio seja inclu?da no calend?rio oficial para a??es que enfatizam a consci?ncia ambiental.

Segundo o texto sancionado, anualmente, a partir de maio (caso seja conveniente), a prefeitura dever? mobilizar todas as secretarias e demais ?rg?os municipais para realizar a limpeza, recolhimento de materiais e implanta??o de aceiros no entorno dos parques municipais, pra?as e outros espa?os suscet?veis a queimadas.

Ainda de acordo com a lei, todos os ?rg?os municipais ser?o mobilizados, no mesmo per?odo, juntos com a Defesa Civil na fiscaliza??o contra queimadas, as campanhas de conscientiza??o ser?o refor?adas em todos os meios de comunica??o, ser? mobilizada uma quantidade maior de servidores p?blicos municipais, em conjunto com a Defesa Civil, para receber e verificar todas as den?ncias de queimadas.

Com rela??o aos recursos a serem disponibilizados para atender as despesas para a devida aplica??o da lei, eles poder?o ser obtidos mediante parceria com as empresas de iniciativa privada ou governamental.

As queimadas urbanas s?o uma pr?tica comum dos moradores das cidades. Ela resume em atear fogo no lixo, restos de podas e ro?agem, em terrenos e espa?os vazios com muito mato.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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