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20 ANOS
Senado volta a discutir PEC da isen??o do IPVA
Data da notícia: 2024-03-04 18:13:27
Foto: Assessoria/Divulga??o

Ao todo, s?o necess?rias cinco sess?es de discuss?o para que a mat?ria seja votada em primeiro turno

O Senado realiza, amanh? (6), a quarta sess?o de discuss?o para vota??o, em primeiro turno, da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 72/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) os ve?culos terrestres com mais de 20 anos de fabrica??o. Ao todo, s?o necess?rias cinco sess?es de discuss?o para que a mat?ria seja votada em primeiro turno.

Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e outros senadores, a PEC j? conta com o parecer favor?vel da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), onde recebeu relat?rio de autoria do senador Marcos Rog?rio (PL-RO).

A PEC 72/2023 estende a imunidade j? prevista na Constitui??o (inciso III, par?grafo 6?, artigo 155) para abranger os ve?culos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabrica??o. Os senadores que assinam a proposta apontam que, de 2020 a 2021, ve?culos desse tipo passaram de 2,5 milh?es para 3,6 milh?es no pa?s. Eles citam o aumento consider?vel no pre?o dos carros, tamb?m em rela??o aos usados, e a queda do poder aquisitivo da popula??o como fatores que dificultam a troca por um carro novo.

As PECs passam por cinco discuss?es em Plen?rio antes de serem votadas em primeiro turno. A aprova??o ocorre quando o texto ? acatado por no m?nimo dois ter?os dos senadores (54), ap?s dois turnos de delibera??o. Para que a mudan?a constitucional se efetive, a proposta tem de ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

De acordo com o relat?rio, a imunidade tribut?ria poder? gerar perda de arrecada??o somente nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Em todos os outros estados j? h? isen??o de IPVA para ve?culos com mais de 20 anos, e em alguns casos, para ve?culos com mais de 10 anos, sustenta o texto.

?Por isso, a PEC busca garantir, principalmente ? popula??o de baixa renda, propriet?ria de autom?veis mais antigos, a capacidade de manter a propriedade de seus ve?culos, sem consumir ?parcela relevantes de suas receitas? com o pagamento do IPVA?, garantiu Marcos Rog?rio.

Fonte: Ag?ncia Senado

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