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SENADO
CCJ adia discuss?o sobre assentos em avi?es
Data da notícia: 2024-03-07 18:09:24
Foto: Pedro Fran?a/Ag?ncia Senado

O senador Marcos Rog?rio presidiu a reuni?o e criticou o uso da cobran?a como estrat?gia comercial das companhias

A vota??o do projeto que pro?be companhias a?reas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ). A proposta foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O PL 3975/2023, do senador Hamilton Mour?o (Republicanos-RS), modifica o C?digo Brasileiro de Aeron?utica (Lei 7.565, de 1986). Atualmente, algumas empresas de avia??o comercial cobram tarifas pela escolha da poltrona, mesmo para assentos regulares, sem espa?o adicional ou outra comodidade.

O senador Marcos Rog?rio (PL), que presidiu a reuni?o da CCJ, criticou o uso dessa cobran?a como estrat?gia comercial das companhias.

?A marca??o de assentos virou um produto comercial e, voc? tem, n?o raramente, casos de fam?lias inteiras que, ?s vezes, v?o para o voo, n?o fizeram op??o pela compra de assento com marca??o pr?-determinada, e chegam ali, tem o pai numa cadeira, a m?e na outra e os filhos l? atr?s?, afirmou.

A mudan?a determinada pelo projeto permitir? que passageiros selecionem o lugar desejado sem cobran?as, desde que a cadeira fa?a parte da categoria comprada.

Pela proposta, a reserva de assentos por parte das companhias s? ser? permitida para viajantes que necessitem de aten??o diferenciada, pessoas com mobilidade reduzida, problemas de sa?de e menores de 16 anos desacompanhados. A taxa adicional ainda poder? ser cobrada para poltronas diferenciadas.

Na reuni?o, senadores tamb?m refor?aram a necessidade de discutir o modelo de servi?os a?reos no pa?s. Para o senador Rog?rio Carvalho (PT-SE), ? preciso debater as altas tarifas cobradas quando o usu?rio precisa reagendar voos.

?Alguma coisa precisa ser feita com rela??o ? avia??o civil no Brasil. ? uma quest?o que incomoda muito os usu?rios do transporte a?reo brasileiro, principalmente a popula??o em geral que paga a passagem e, ?s vezes, ? mais barato comprar outra passagem do que fazer a remarca??o?, lembrou.

O senador tamb?m criticou a oferta irregular de voos para algumas regi?es do Brasil, como o Nordeste e o Norte. Segundo ele, o setor ? estrat?gico para o pa?s e precisa de interven??es e incentivos para garantir a integra??o do territ?rio.
Fonte: Ag?ncia Senado

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