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CHILDHOOD
Governo se prepara para assinatura de pacto
Data da notícia: 2024-03-11 18:05:36
Foto: Assessoria/Divulga??o/Secom

O governador Marcos Rocha afirmou que a parceria com o Childhood servir? de inspira??o para outros estados brasileiros

Para ampliar o alcance de programas e iniciativas que protegem e garantem os direitos de crian?as e adolescentes, o governo estadual assina, na sexta-feira (15), o ?Pacto Crian?a Protegida Rond?nia? com a Institui??o internacional World Childhood Foundation (Childhood), organiza??o internacional dedicada ? promo??o e defesa dos direitos da inf?ncia em todo o mundo, com os poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Crian?a e do Adolescente (SGDCA).

O pacto trata-se de uma iniciativa in?dita no estado. A solenidade, coordenada pela Secretaria Estadual da Assist?ncia e do Desenvolvimento Social (Seas), ser? a partir das 10h, no 9? andar do Edif?cio Paca?s Novos, no Pal?cio Rio Madeira, em Porto Velho.

Para o governador de Rond?nia, Marcos Rocha (Uni?o Brasil), a parceria pode servir de inspira??o para outras regi?es do pa?s, por ser uma oportunidade para compartilhar conhecimentos, experi?ncias e melhores pr?ticas, que podem levar ao aprimoramento das estrat?gias de interven??o, beneficiando as crian?as e os adolescentes diretamente envolvidos, e a sociedade como um todo.

?Ao ser o estado pioneiro com essa parceria, Rond?nia tem a oportunidade de se destacar como um exemplo de governan?a respons?vel e comprometimento com a prote??o dos direitos humanos de crian?as e adolescentes, contribuindo em termos de prote??o dos direitos ao desenvolvimento sustent?vel, apoiando diretamente os munic?pios rondonienses?, ressaltou Marcos Rocha.

Os detalhes do evento foram discutidos pela secret?ria da Seas, Luana Rocha, na visita aos representantes do Tribunal de Justi?a do Estado (TJRO). Ela explicou que, na parceria com a Childhood, o governo pretende, por meio da Seas, assessorar os 52 munic?pios para a efetiva implementa??o da Lei n? 13.431/2017, que trata da Escuta Especializada e do Depoimento Especial no atendimento a crian?as e adolescentes, v?timas ou testemunhas de viol?ncia.

Fonte: Secom

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