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ALERO
Secret?rio explica n?meros da arrecada??o
Data da notícia: 2024-03-21 18:14:27
Foto: Ivanilson Fras?o/Alero

O secret?rio estadual de Finan?as, Lu?s Fernando, esteve na Alero para esclarecer metas ficais do governo

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rond?nia realizaram, ter?a-feira (19), uma audi?ncia p?blica para discutir as metas fiscais do governo de Rond?nia, referentes ao 2? e 3? quadrimestre de 2023.

Do encontro, participaram secret?rio estadual de Finan?as (Sefin), Lu?s Roberto, e t?cnicos da institui??o.

O titular da pasta foi quem explicou as contas estaduais no per?odo em an?lise. Ele mostrou para os parlamentares um slide ilustrando o desempenho fiscal de Rond?nia nos dois quadrimestres de 2023. Ele explicou sobre as receitas pr?prias do estado como taxas, impostos e arrecada??o.

O gr?fico demonstrou que houve uma queda da arrecada??o em 2022, no segundo semestre, devido ? Lei Complementar 194, que desonerou os tributos de energia, combust?veis e comunica??es. Lu?s Fernando afirmou que a perda ocorreu tamb?m devido ao congelamento da base de c?lculo que foi estabelecido pela Lei Complementar 192, mudando a forma de tributar.

O secret?rio disse que a recupera??o das receitas ocorreu, em 2023, e superaram em 2,94% as receitas de 2022. Os motivos para a melhora nas contas estaduais est?o relacionados ao esfor?o de fiscaliza??o e melhoria nos par?metros de tributa??o. Mas a boa not?cia foi ofuscada pela infla??o de 2023 que ficou em 4,64%, ?ndice acima da recupera??o da receita.

Sobre o desempenho da receita estadual, em 2023, o secret?rio contabilizou que houve uma arrecada??o de R$ 14 bilh?es, contra R$ 13 bilh?es em 2022. Um motivo que influenciou esse aumento foram as transfer?ncias da Uni?o, que contribu?ram para fechar o ano dentro do or?amento previsto.

Quanto ?s transfer?ncias de recursos do estado para os munic?pios, Lu?s Fernando informou que, no terceiro quadrimestre de 2023, se chegou a R$1,409 bilh?o. Sobre as despesas, ele calculou que, em 2023, do total de despesas, 56% foram para pessoal e encargos e 1% para juros da d?vida. Outras despesas como contratos e manuten??o, ressaltaram em 33% do total das despesas; investimento foi 9% e R$1 milh?o se refere a aporte em empresas estatais.

Fonte: Secom

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