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CONSELHO TUTELAR
Ji-Paran? sedia oficina de Forma??o Continuada

Data da notícia: 2024-04-01 18:06:15
Foto: Assessoria/Divulga??o
O evento ocorreu no plen?rio do Tribunal do J?ri da Comarca de Ji-Paran?

O Tribunal de Justi?a de Rond?nia, em conjunto com a 2? Vara C?vel e Juizado da Inf?ncia e Juventude da comarca de Ji-Paran?, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rond?nia Emeron), iniciou, na segunda-feira (1?), a Oficina de Forma??o Continuada ?Conselho Tutelar: Atribui??es, Rede e Sistema de Garantia?. Os trabalhos seguem at? sexta-feira (5).

A inciativa, com foco nas atribui??es dos Conselhos Tutelares, ? uma colabora??o do poder Judici?rio para a forma??o continuada daqueles que atuam na promo??o, prote??o e defesa dos direitos das crian?as e dos adolescentes.

Al?m disso, incumbe ao judici?rio auxiliar, operar com parceria, de forma integrada, articulada, pr?xima e em sinergia com as prefeituras, em especial com os equipamentos e profissionais que atuam com base na legisla??o que trata sobre mat?rias da inf?ncia e juventude, sejam elas protetivas ou infracionais, conforme prev? o Provimento CNJ n? 36/2014.

A oficina tem o objetivo de compartilhar conhecimentos para o aperfei?oamento das interven??es protetivas priorit?rias realizadas pelos Conselhos Tutelares em benef?cio de crian?as, adolescentes e de suas fam?lias, al?m de buscar a integra??o da Rede de Prote??o e do Sistema de Garantia de Direito da Crian?a e do Adolescente (SGD).

O evento ? gratuito e est? sendo realizado no plen?rio do Tribunal do J?ri do F?rum da Comarca de Ji-Paran? (F?rum Des. S?rgio Alberto Nogueira de Lima, na avenida Brasil, esquina com rua T-5), das 9h ?s 14h, e contar? com certifica??o de 25h pela Emeron.

O p?blico-alvo para oficina s?o os conselheiros tutelares, servidores p?blicos municipais da Rede de Prote??o, servidores que atuam na Seguran?a P?blica, serventu?rios e auxiliares da Justi?a e alunos de gradua??o (sujeito ? disponibilidade de vagas no audit?rio).

Fonte: Assessoria do TJRO




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