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CSPAS discute propostas para setor da Sa?de

Data da notícia: 2024-04-04 18:26:12
Foto: Assessoria/Divulga??o
A audi?ncia de quarta-feira reuniu deputados estaduais, representantes da Sesau e sindicatos

A Comiss?o de Sa?de, Previd?ncia e Assist?ncia Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) realizou, quarta-feira (3), audi?ncia de instru??o legislativa com representantes da Secretaria Estadual da Sa?de (Sesau), sindicatos e entidades do setor. Nela, foram discutidas medidas sobre os per?odos de plant?es e mudan?as na Lei n? 68.

A Lei n? 68, que regulamenta o regime jur?dico, foi discutida em reuni?es anteriores, mas n?o foi poss?vel chegar ao consenso. Na audi?ncia, o representante da Sesau, Adriano Flores Messias da Silva, que tamb?m ? secret?rio executivo, solicitou a interrup??o dos trabalhos atendendo sugest?o do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos).

O procedimento foi tomado para que se pudesse discutir com os demais membros da equipe, itens que tratavam do or?amento financeiro, que foi retirado da pauta e estabelecido prazo de 120 dias para que a equipe financeira da Sesau encontre meios legais para garantir recursos para viabilizar a proposta, e representantes dos sindicatos apresentem novas reivindica??es.

Ap?s a reuni?o da equipe da Sesau, com mais de uma hora de dura??o, os debates foram retomados. Os plant?es dos servidores com 12/24 horas, 12/72 horas e 24/96 horas foram amplamente discutidos. Um dos problemas, segundo os membros, s?o os meses de 30 de 31 dias, que prejudicam a elabora??o da carga hor?ria. A maior parte do debate foi direcionada ao tema.

Um dos pontos definidos na audi?ncia foi a gratifica??o mensal de 1% para quem trabalha em locais diferenciados, mais distantes, por exemplo, e, ap?s tr?s anos, mais 1%. A sugest?o foi acatada e ser? formalizada na minuta, que estar? sendo elaborada em 120 dias, quando ser? realizada uma nova rodada de negocia??o.

A presidente da CSPAS, deputada Cl?udia de Jesus, afirmou que a audi?ncia foi realizada para encontrar caminhos seguros, que sejam vi?veis e legais, a fim de garantir a estabilidade para os profissionais da ?rea e atendimento eficiente ? popula??o.

Fonte: Alero




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