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PROFESSORES
Governo anuncia atualiza??o do piso do magist?rio em RO
Data da notícia: 2024-04-05 17:46:01
Foto: Daiane Mendon?a

Rond?nia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 t?cnicos e analistas educacionais

O governo de Rond?nia aderiu ? Portaria n? 61, de 31 de janeiro de 2024 do Minist?rio da Educa??o (MEC), que garante a atualiza??o nacional do piso do magist?rio. A Secretaria Estadual da Educa??o (Seduc) anunciou, na ter?a-feira (3), que o benef?cio ser? concedido para mais de 23 mil profissionais da ?rea. A atualiza??o vai se estender ao piso de t?cnicos e analistas educacionais.

A legisla??o federal atende apenas aos professores, por?m, em Rond?nia, as outras classes tamb?m ser?o atendidas, como forma de valoriza??o profissional e promo??o de igualdade na concess?o de benef?cios salariais.

Rond?nia possui 14.984 professores (ativos, inativos e pensionistas) e 8.040 t?cnicos e analistas educacionais. A ades?o do governo estadual ? atualiza??o do piso salarial, tamb?m garante aos servidores o pagamento retroativo, considerando que a lei entrou em vigor em janeiro de 2024. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magist?rio t?m direito, ser? efetuado a partir do m?s de abril.

O retroativo ao m?s de abril dos t?cnicos e analistas ser? incorporado na folha de pagamento de maio.

O governador de Rond?nia, Marcos Rocha (Uni?o Brasil) comentou sobre o assunto e afirmou que a educa??o p?blica rondoniense tem aten??o especial.

?Entendemos a educa??o como instrumento de transforma??o, e contribuir com seu desenvolvimento tamb?m engloba a valoriza??o profissional. Nossos n?veis de qualidade na educa??o s?o muito bons, e para continuarmos melhorando ? preciso garantir os direitos dos profissionais. O governo do estado mant?m o fortalecimento da educa??o para que a sociedade tenha acesso ao que h? de melhor no setor?, enfatizou.

Reajuste

O piso salarial ? o valor m?nimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magist?rio p?blico da educa??o b?sica foi definido pela Lei n? 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar os c?lculos do ?ndice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme prev? a lei. A atualiza??o do valor ? calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual m?nimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental, definido nacionalmente na Lei n? 11.494/2007.
Fonte: Secom

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