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ETANOL
PL sugere IPI zero para ve?culos
Data da notícia: 2024-04-05 17:48:14
Foto: Marcelo Camargo/Ag?ncia Senado
Projeto de lei isenta do IPI os ve?culos exclusivamente a ?lcool

Tramita na Comiss?o de Infraestrutura (CI) um projeto de lei para isentar do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os ve?culos movidos exclusivamente a etanol. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a mat?ria est? em fase de recebimento de emendas e tamb?m passar? por vota??o terminativa na Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE).

O texto (PL 966/2024) altera a legisla??o do IPI (Lei 7.798, de 1989) para estabelecer al?quota zero para autom?veis de passageiros com motor de pist?o de igni??o por centelha movidos exclusivamente ? etanol, combinado ou n?o a motor el?trico. Caso seja transformada em lei, a norma entra em vigor 90 dias ap?s sua publica??o.

Na justifica??o, Cleitinho argumenta que o Brasil sempre se destacou internacionalmente por ser vanguarda de matriz energ?tica limpa desde o s?culo passado e por ser um dos pa?ses de menor emiss?o de carbono por kwh na gera??o de eletricidade.

Mesmo reconhecendo a import?ncia de se incentivar a ind?stria nacional para produ??o de autom?veis el?tricos e, consequentemente, facilitar a compra deles, o senador observa que o Brasil ainda n?o possui uma infraestrutura que d? conta da gera??o, transmiss?o e distribui??o el?trica.

Fonte: Ag?ncia Senado

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