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CR?DITOS
Alero aprova R$ 138 mi para a??es do governo
Data da notícia: 2024-04-10 18:39:53
Foto: Assessoria/Divulga??o

Na sess?o de ter?a-feira, deputados estaduais aprovaram a abertura de cr?ditos adicionais para v?rias secretarias

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) aprovou mais de R$ 138 milh?es para o desenvolvimento de a??es p?blicas no estado. Nos projetos, de autoria governo estadual, parlamentares autorizaram aberturas de cr?ditos adicionais para diversas ?reas. As vota??es e discuss?es aconteceram na ter?a-feira (9).

No Projeto de Lei (PL) n? 408/2024, os deputados autorizaram abertura de cr?dito adicional suplementar, por anula??o, at? o valor de R$ 4 milh?es, em favor da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).

O valor ser? destinado ? realiza??o da 11? edi??o do Rond?nia Rural Show, prevista para acontecer entre os dias 20 e 25 de maio, em Ji-Paran?. O evento ? uma das maiores feiras de agroneg?cio da regi?o Norte, que contribui para economia e, consequentemente, para a arrecada??o do estado.

O Projeto de Lei n? 427/2024 abriu cr?dito adicional suplementar, por super?vit financeiro, para a Secretaria Estadual de Finan?as (Sefin). Tamb?m concede cr?dito adicional ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), at? o valor de R$ 30,5 milh?es.

Os recursos ser?o usados na coopera??o por meio de conv?nios firmados entre os estados e munic?pios, com a finalidade de melhorar o tr?fego nas rodovias e a recupera??o de estradas vicinais, aquisi??o de maquin?rios, tubos e revestimentos.

No Projeto de Lei n? 429/2024, a Alero concedeu a abertura de cr?dito adicional suplementar, por excesso de arrecada??o, de R$ 2,8 milh?es, ao Fundo Estadual de Sa?de (FES). O valor ser? destinado ? aquisi??o de equipamentos permanentes para o Laborat?rio Central (Lacen) de Porto Velho.

E houve a abertura de cr?dito, por super?vit financeiro, at? o valor de R$ 2,3 milh?es, para o Fundo Estadual de Seguran?a P?blica (Funesp). O recurso equipar? laborat?rios forenses do Instituto de Criminal?stica da Pol?cia T?cnica Cient?fica (Politec), e custear as opera??es di?rias de repress?o ? criminalidade.

Os deputados estaduais aprovaram recurso destinado ao Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) no valor de R$ 250 mil para a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri).
Fonte: Alero

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