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INCENTIVO
Alero aprova projeto sobre energia renov?vel
Data da notícia: 2024-04-11 17:15:51
Foto: Assessoria/Divulga??o

O projeto que institui a Pol?tica de Incentivo ? Gera??o de Energia Renov?vel foi apresentado pelo deputado Affonso C?ndido

O plen?rio da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), aprovou o projeto de lei, apresentado pelo deputado Affonso C?ndido (PL), que institui a Pol?tica Estadual de Incentivo ? Gera??o de Energia Renov?vel para Pequenos Produtores e Assentamentos Rurais.

O Projeto de Lei (PL), n? 087/23 prev? que o governo estadual implante uma pol?tica para estimular a gera??o e distribui??o el?trica, a partir de fontes renov?veis de biog?s e biometano em propriedades que praticam a agricultura familiar. Destinam-se a esse fim as fontes de energia hidr?ulica, solar, e?lica, biomassa, dejetos e res?duos.

De acordo com Affonso C?ndido, a inten??o ? alcan?ar a sustentabilidade ambiental, social e econ?mica na gera??o da energia renov?vel no estado, com a ado??o de tecnologias que garantam ganhos de efici?ncia, com o aproveitamento racional dos recursos naturais.

?S?o in?meras as vantagens dessa pol?tica como a melhoria das condi??es no meio rural, em especial os pequenos produtores e agricultores familiares. Ela fomenta a economia local e agrega valor ao produto in natura, e tamb?m ? um est?mulo ? difus?o de tecnologias de transi??o e seguran?a energ?tica?, garantiu o deputado.

Segundo o texto, ter?o prioridade de acesso ao cr?dito rural os agricultores familiares, pequenos e m?dios produtores rurais, quando organizados em associa??es, cooperativas.

As linhas de financiamento ser?o utilizadas para aquisi??o de m?quinas, equipamentos e custeio de obras.

Ainda est? previsto a cria??o de cadastro p?blico de empresas e profissionais habilitados ? elabora??o e execu??o de servi?os em sistemas para produ??o de energia.

?? preciso considerar tamb?m que a instala??o de pequenas unidades para gera??o de energia no campo poder? contribuir, decididamente, para o desenvolvimento sustent?vel, agrega??o de valor econ?mico aos produtores da agricultura familiar. Isso vai distribuir melhor a renda que o modelo de distribui??o que est? a? hoje?, justificou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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