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STF
Isa? Fonseca retorna ao cargo
Data da notícia: 2024-04-12 17:43:21
Foto: Assessoria/Divulga??o

O prefeito de Ji-Paran? ao cargo ap?s liminar do Supremo Tribunal Federal

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na ?ltima sexta-feira (12), pelo retorno do prefeito Ji-Paran?, Isa? Fonseca (MDB), ao cargo. O gestor estava afastado de 26 de mar?o pela Justi?a de Rond?nia.

A decis?o de Cristiano Zanin tamb?m revoga dois itens da decis?o anterior que impedia o prefeito ji-paranaense de falar com outros investigados da opera??o e deixar o estado.

Os advogados de defesa solicitaram a revoga??o de medidas cautelares, argumentando falta de fundamenta??o concreta e aus?ncia de contemporaneidade dos fatos. Segundo eles, o caso remonta a investiga??es anteriores, nas quais o prefeito j? havia sido afastado das fun??es e submetido a proibi??es similares.

As medidas foram anteriormente anuladas pelo pr?prio STF, por meio de Zanin, ap?s a manifesta??o dos ?rg?os de investiga??o e do MPRO, que reconheceram a falta de necessidade das restri??es.

A defesa do prefeito sustenta que as a??es n?o possuem justificativa atualizada que sustente a continuidade das restri??es. No documento, a defesa tamb?m menciona decis?es anteriores que revogaram cautelares similares, destacando um poss?vel equ?voco na repeti??o de medidas j? consideradas desnecess?rias.

Fonte: Assessoria

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