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CULTURA
Sejus realiza atividades para divulgar Lei Paulo Gustavo
Data da notícia: 2024-04-18 18:37:41
Foto: Assessoria/Divulga??o

A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realizou nesta semana, duas a??es para divulga??o dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Ji-Paran?.

Nos dias 16 e 17 de abril de 2024, aconteceu uma forma??o direcionada aos gestores culturais no hotel Maximus. O evento tem como objetivo capacitar os agentes p?blicos municipais e estaduais para a aplica??o e execu??o da Lei Paulo Gustavo.

Na quinta-feira (18), foi conduzida pela Sejucel, com o apoio do Projeto Orquestra em A??o e Funda??o Cultural de Ji-Paran?, uma a??o de busca ativa direcionada a fazedores de cultura e comunidade em geral.

A busca ativa visa garantir que os recursos oriundos da LPG cheguem ao maior n?mero poss?vel de fazedores de cultura, especialmente ?queles que residem em ?reas mais remotas e com dificuldade de acesso ? informa??o.

Os interessados podem tirar suas d?vidas pelo whatsapp (69) 99371-4809 disponibilizado pela Sejucel ou acessar os editais dispon?veis na plataforma https://lpgrondonia.com.br/ e concorrer aos recursos dispon?veis.

O evento teve como objetivo capacitar os agentes p?blicos municipais e estaduais para a aplica??o e execu??o da Lei Paulo Gustavo, com foco em: Compreens?o e interpreta??o da legisla??o aplicada. Compara??o com legisla??es espec?ficas (Lei e Decreto Paulo Gustavo, Decreto de Fomento ? Cultura, Lei de Responsabilidade Fiscal).

Compartilhamento de conhecimentos jur?dicos, esclarecimento de d?vidas e dissemina??o de boas pr?ticas e procedimentos legais.
Fonte: Assessoria de Imprensa

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