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SA?DE
Anvisa lan?a painel para consulta dos pre?os de medicamentos

Data da notícia: 2024-04-25 17:15:38
Foto: Marcello Casal jr/Ag?ncia Brasil
Farm?cias e drogarias n?o poder?o cobrar valor acima do permitido pela C?mara de Regula??o de Medicamentos

A Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta dos pre?os de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta ? facilitar ? popula??o a consulta de pre?os m?ximos autorizados pela C?mara de Regula??o do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farm?cias e drogarias, assim como laborat?rios, distribuidores e importadores n?o podem cobrar acima do pre?o permitido pela CMED.

At? ent?o, a lista de pre?os m?ximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, al?m da lista, os consumidores poder?o fazer consultas mais espec?ficas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princ?pio ativo ou o n?mero de registro.


Den?ncias

Caso o consumidor perceba que o pre?o de um medicamento em um estabelecimento est? superior ao permitido, a orienta??o da ag?ncia ? encaminhar uma den?ncia ? pr?pria CMED, ?contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo pr?ticas de sobrepre?o pelos estabelecimentos.?

?Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos pre?os-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de pre?os, mas n?o substitui as listas oficiais de pre?os de medicamentos publicadas mensalmente.?


Entenda

O Pre?o M?ximo ao Consumidor (PMC) ? o chamado pre?o-teto autorizado para o com?rcio varejista de medicamentos, ou seja, farm?cias e drogarias.

J? o Pre?o M?ximo de Venda ao Governo (PMVG) ? o pre?o-teto para vendas de medicamentos que constam no rol ou para atender decis?o judicial. Ele corresponde ao resultado da aplica??o de um desconto m?nimo obrigat?rio em rela??o ao Pre?o F?brica (PF), que ? o teto de pre?o pelo qual um laborat?rio ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Fonte: Ag?ncia Brasil




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