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INFRAESTRUTURA
Ministro detalha investimentos do PAC no Senado

Data da notícia: 2024-05-03 18:49:50
Foto: Edilson Rodrigues/Ag?ncia Senado
O ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa e o senador Conf?cio Moura durante audi?ncia da Comiss?o de Infraestrutura

Durante audi?ncia da Comiss?o de Infraestrutura (CI), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de investimentos e os avan?os do novo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), lan?ado em agosto de 2023. Ele destacou que senadores e deputados podem direcionar emendas parlamentares para obras que est?o ?habilitadas?, mas ainda n?o foram inclu?das no programa.

?S?o projetos que preencheram os pr?-requisitos de serem atendidos, mas n?s n?o t?nhamos recursos suficientes no or?amento da Uni?o para atend?-los. N?s os colocamos na categoria de habilitados para que os senadores e os deputados, por meio de emendas de bancada, de comiss?o, de relator, individuais, possam abra?ar essas propostas e, eventualmente, coloc?-las como selecionadas?, declarou Rui Costa.

De acordo com a Casa Civil, 9.285 obras foram reconhecidas como habilitadas e podem receber recursos dos congressistas. Segundo Costa, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos que j? est?o contemplados no programa e n?o dependem de emendas nos 26 estados, no Distrito Federal e em 59% dos munic?pios brasileiros. Ser?o R$ 23 bilh?es em investimentos nas ?reas de sa?de, educa??o, cultura e esporte.

?O novo PAC n?o ? apenas um conjunto de obras. Ele comp?e um plano de estrat?gia de desenvolvimento do pa?s, de redu??o de gargalos, de aumento da capacidade competitiva do pa?s e dos estados para que a gente reduza o chamado Custo Brasil e torne, portanto, nossas empresas mais competitivas com capacidade de alcan?ar mercados?, assegurou.

Presidente da CI, o senador Conf?cio Moura (MDB) afirmou que o novo PAC pode contribuir para ?superar gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento?. Segundo ele, ? necess?rio tratar da devida aloca??o de recursos e das garantias oferecidas pelo governo.

Ele mencionou que vers?es anteriores do programa trouxeram ?preju?zos? com obras paralisadas no passado e que um ?grande problema? identificado foi a burocracia para a libera??o de recursos.

?? um programa grandioso, n?o ? f?cil tocar toda essa complexidade de projetos que est?o em curso, obras grandes e menores, mas todas essencialmente necess?rias?, admitiu Conf?cio.

Fonte: Ag?ncia Senado




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