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CACOAL E JARU
TJRO promove projeto ?Justi?a Restaurativa? em comarcas
Data da notícia: 2024-05-06 17:23:32
Foto: Assessoria/Divulga??o

A a??o ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril

O Tribunal de Justi?a de Rond?nia (TJRO) lan?ou o projeto Justi?a Restaurativa nas comarcas de Cacoal e Jaru, com atividades pr?ticas coordenadas pela equipe multiprofissional da Coordenadoria do Programa Estadual de Justi?a Restaurativa. A a??o ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril.

Em Cacoal, a iniciativa foi liderada pela 2? Vara C?vel da Inf?ncia e Juventude, representada pela magistrada Elis?ngela Frota Ara?jo Reis, com a equipe t?cnica do N?cleo Psicossocial.

O objetivo foi a implementa??o de pr?ticas restaurativas nos processos de apura??o de atos infracionais, al?m de promover a divulga??o da rede de atendimento do munic?pio respons?vel pela execu??o das medidas socioeducativas em meio aberto e regime de interna??o.

O evento foi marcado pela presen?a de representantes de diversos ?rg?os, como Minist?rio P?blico (MP), Defensoria P?blica (DP), Centro de Refer?ncia de Assist?ncia Social (Creas), Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (Cras), Conselho Tutelar e Pol?cia Civil (PC).

A participa??o dos parceiros refor?ou o compromisso conjunto das institui??es em promover e fortalecer as pr?ticas restaurativas na regi?o.

Na cidade de Jaru, o projeto ? desenvolvido pelo Juizado da Inf?ncia e Juventude, sob a coordena??o da ju?za Maxulene Freitas e a equipe t?cnica do N?cleo Psicossocial, com o intuito de realizar pr?ticas restaurativas na Escola Estadual Nilton Oliveira de Ara?jo. A ideia, inicialmente, ? de sensibilizar a comunidade escolar, incluindo pais/respons?veis, professores, equipe pedag?gica e alunos.

A assistente social Eliv?nia Lima explicou que os projetos est?o alinhados com os objetivos da pol?tica institucional de justi?a restaurativa do TJ.

?Eles representam estrat?gias privilegiadas para a resolu??o e preven??o de conflitos, tanto judicializados quanto presentes em ambientes comunit?rios, como ? o caso das escolas?, destacou a assistente social.

Ela ressaltou o comprometimento do tribunal com a expans?o da justi?a restaurativa rondoniense, especialmente a ades?o de magistrados e servidores para o desenvolvimento de novos projetos, bem como o suporte t?cnico e financeiro oferecido pela Corregedoria Geral da Justi?a e pela Escola da Magistratura.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

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