Jornal Correio Popular Notícia

PARECER
Comiss?o aprova mudan?as em reservas de RO
Data da notícia: 2024-05-14 18:35:43
Foto: Assessoria/Divulga??o

A Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto foi reduzida em 20 mil hectares e a do Lago Cuni? foi ampliada em 24 mil hectares

A Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJ) da C?mara dos Deputados aprovou projeto que reduz a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em 20 mil hectares e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuni? em 24 mil hectares. As duas ?reas protegidas est?o localizadas em Rond?nia.

O Projeto de Lei (PL) 10493/18, do Senado, recebeu parecer favor?vel do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). A proposta foi analisada em car?ter conclusivo e, portanto, poder? seguir para san??o presidencial, a menos que haja recurso para vota??o pelo Plen?rio.

Com as mudan?as, a reserva Rio Ouro Preto passar? dos atuais 204.583 hectares para 184.169,55 hectares. J? a reserva Cuni? ser? ampliada dos atuais 55.850 hectares para 74.659 hectares. A redefini??o garantir? a utiliza??o e a conserva??o dos recursos naturais renov?veis manejados por comunidades tradicionais.

Durante a vota??o na CCJ, o deputado Bacelar (PV-BA) ressaltou que o texto foi negociado com o Instituto Chico Mendes de Conserva??o da Biodiversidade e com segmentos interessados na quest?o, como o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto e o Conselho Nacional das Popula??es Extrativistas.

De acordo com Bacelar, no per?metro da reserva do Rio Ouro Preto foram inclu?das de forma err?nea ?reas j? antropizadas, ou seja, j? ocupadas por pessoas.

Bacelar destacou que a proposta compensa a ?rea que est? sendo reduzida. ?Estamos desafetando uma ?rea, mas estamos compensando. N?o ? um atentado contra as reservas, pelo contr?rio, ? a solu??o pol?tica, junto com a t?cnica, para uma quest?o que vem gerando conflitos e inquieta??es nas popula??es residentes na ?rea?, explicou o deputado.

A Reserva Extrativista Rio Ouro Preto foi umas das quatro primeiras unidades de uso sustent?vel a serem criadas no Brasil. Est? localizada nos munic?pios de Guajar?-Mirim e Nova Mamor? e integra o maior bloco de ?rea protegida do estado. A partir de Guajar?-Mirim, chega-se ? reserva pelos rios Mamor? e Ouro Preto ou por estrada, por um ramal de 40 km que leva at? o ?Lago do Pompeu? ?s margens do rio Ouro Preto.

Fonte: Assessoria

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.