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FA?A BONITO
Affonso prop?e cria??o do Plano Estadual de Combate ? Pedofilia
Data da notícia: 2024-05-20 19:04:28
Foto: Assessoria/Divulga??o

Deputado Affonso C?ndido disse que a iniciativa ? fundamental para o enfrentamento da explora??o e abuso sexual infantil

Ser? apresentada na Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual, Affonso C?ndido (PL), que institui o Plano Estadual de Combate ? Pedofilia e ainda estabelece diretrizes para prevenir e combater crimes contra crian?as e adolescentes.

O PL tem o objetivo de integrar organiza??es n?o governamentais e ?rg?os da administra??o p?blica, visando o combate ? pedofilia e a viol?ncia contra crian?as e adolescentes, e ainda incentivar medidas educacionais, para estabelecer mecanismos que estimulem o plano.

?Tamb?m de prestar assist?ncia aos conselhos tutelares, conselhos municipais de defesa ? crian?a e ao adolescente e outras institui??es que venham a existir com o mesmo objetivo, facilitando a comunica??o entre programas, a??es e instrumentos?, esclareceu Affonso C?ndido.

O texto ainda prev? o desenvolvimento de campanhas educativas e informativas em escolas, comunidades, meios de comunica??o e internet, para conscientizar a sociedade sobre os riscos da pedofilia e os mecanismos de den?ncia.

E realiza??o de cursos de capacita??o para profissionais das ?reas de Sa?de, Educa??o, Assist?ncia Social e Seguran?a P?blica, visando ? identifica??o precoce de situa??es de abuso e explora??o sexual infantil, garantia de atendimento psicossocial e jur?dico especializado e gratuito para crian?as e adolescentes v?timas de pedofilia e seus familiares.

?A cria??o do Plano Estadual de Combate ? Pedofilia ? fundamental para enfrentar o problema crescente de crimes relacionados ? pedofilia em Rond?nia. A explora??o e o abuso sexual infantil causam danos irrepar?veis ?s v?timas, afetando sua sa?de f?sica e mental, e comprometendo o desenvolvimento saud?vel da sociedade como um todo?, justificou o parlamentar.

Affonso C?ndido tamb?m ? autor do projeto de lei que estabelece que o governo estadual confeccione e distribua cartilha de orienta??o a crian?as e adolescentes para preven??o contra crimes que atinjam ? dignidade sexual deles na rede mundial de computadores ou aplicativos de relacionamentos.

Sobre as a??es do Maio Laranja, o deputado lembrou que tramita na Alero outro projeto de lei que disp?e sobre a prioridade nas investiga??es policiais para apura??o de crimes de abuso ou explora??o sexual que tenham como v?timas crian?as e adolescentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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