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TJRO apresenta Fórum Digital durante a 11ª RRSI
Data da notícia: 2024-05-23 09:30:04
Foto: CCOM TJRO

Estudantes da Escola Municipal Ruth Rocha visitaram o estande do TJRO e foram recebidos pela equipe do judiciário

Vencedor do Prêmio Innovare de 2022, pela categoria Inovação e Acesso à Justiça, o Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está presente na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI). O objetivo é apresentar a iniciativa aos visitantes, que foi incluída no portal da Confederação Nacional de Justiça (CNJ) como uma Boas Práticas do Poder Judiciário.

O presidente do TJRO, Raduan Filho Miguel, afirmou que o Fórum Digital tem a finalidade de levar os serviços judiciais aos municípios que não possuem comarcas, para garantir aos cidadãos rondonienses o acesso a direitos. Ele reforçou que as atividades ocorrem em parceria com outras instituições do poder judiciário.

Implantado em 2021, a iniciativa possibilita, por vídeo conferência, serviços de cobrança de pequenos valores, divórcio amigável, declaração de união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de menores entre pais, danos materiais e atendimento de todos os órgãos do sistema de justiça.

Dos 52 municípios rondonienses, somente 23 sediam uma comarca. Uma das principais finalidades do Fórum Digital é atender às populações que residem em áreas de difíceis acesso (rural e ribeirinhas), e facilitar a atuação à Justiça Rápida nos municípios onde muitas pessoas não têm como se deslocar até uma unidade de justiça.

Outros benefícios são o baixo custo de manutenção, acesso rápido a dezenas de serviços em um só lugar, com a parceria do Ministério Público do Trabalho Rondônia e Acre, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Ministério Público de Rondônia e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Os fóruns digitais foram instalados em Porto Velho (Distrito de Extrema), Candeias do Jamari, Mirante da Serra, Itapuã do Oeste, Cujubim e Alto Paraíso. Estão em construção, as unidades de Chupinguaia, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia. De acordo com a assessoria do TJRO, mais oito unidades serão em fase de implantação.

Fonte: Gabriela Suematsu

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