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POL?TICA
Senado aprova opera??es de a?reas na Amaz?nia
Data da notícia: 2024-06-04 18:15:26
Foto: Geraldo Magela/Ag?ncia Senado

A comiss?o aprovou projeto de lei que permite que empresas estrangeiras operem voos a partir dos estados amaz?nicos

A Comiss?o de Infraestrutura do Senado aprovou, na ter?a-feira (4), um projeto de lei que possibilita que as empresas estrangeiras operem no Brasil com a oferta de voos dom?sticos, o que deve elevar a oferta de voos para a regi?o.

O principal objetivo do projeto ? permitir que empresas estrangeiras que operam voos internacionais ligando o Brasil a outros pa?ses possam realizar voos dom?sticos na Amaz?nia. Assim, uma companhia a?rea poderia fazer a rota Miami-Manaus-Bel?m-Miami, por exemplo.

Hoje, de acordo com C?digo Brasileiro de Aeron?utica, apenas empresas constitu?das sob as leis brasileiras, com sede e administra??o no pa?s, podem operar voos dom?sticos no Brasil. O substitutivo ao PL 4.715/2023 altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino os aeroportos localizados na Amaz?nia Legal.

O relator do projeto na Comiss?o de Infraestrutura, senador Jayme Bagattoli (PL), concordou com a emenda que alterou o texto na CRE, acrescentando que, ?a Amaz?nia Legal ?, reconhecidamente, a ?rea mais carente de voos no territ?rio nacional?. O projeto ? de autoria do senador s?rgio Petec?o (PSD-AC).

?Entendemos que tal restri??o J? seria suficiente para garantir o atendimento a ?reas mais carentes, e que a necessidade de autoriza??o por parte da autoridade de avia??o civil [Anac] criaria entraves burocr?ticos que caminham na contram?o da solu??o da quest?o que motiva a aprova??o da lei: empresas estrangeiras precisariam, al?m de encontrar rotas comercialmente vi?veis na regi?o amaz?nica, convencer a Anac de que sua opera??o ? de interesse p?blico?, destacou o relator no parecer.

Na avalia??o do senador Marcos Rog?rio (PL), a proposta deve ampliar a oferta de voos para os nove estados da Regi?o Amaz?nica, que enfrentam escassez de voos desde a pandemia.

?O problema, hoje, ? que tr?s empresas concentram quase a totalidade do mercado de voos dom?sticos no pa?s, o que leva a alta nos pre?os, al?m de uma baixa oferta de voos regionais. A procura ? grande, mas a oferta, infelizmente, ? insuficiente?, destacou Marcos Rog?rio.
Fonte: Ag?ncia Senado

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