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PROJETO
MPF realiza debates sobre a qualidade da Educa??o
Data da notícia: 2024-06-05 18:38:02
Foto: Assessoria/Divulga??o

Eventos v?o ocorrer nos dias 18, em Costa Marques e 20 de junho, em Alta Floresta do Oeste

O Minist?rio P?blico Federal (MPF), em parceria com o Minist?rio P?blico do Estado de Rond?nia (MPRO), realizar? escutas p?blicas para discutir a qualidade da educa??o b?sica. A primeira ser? em Costa Marques, no dia 18 de junho, e a segunda em Alta Floresta do Oeste, no dia 20 de junho.

O objetivo ? apresentar o projeto Minist?rio P?blico pela Educa??o (MPEduc) e inserir a sociedade na discuss?o sobre o tema. A escuta p?blica tamb?m ser? um espa?o para apresentar o panorama da educa??o b?sica no munic?pio.

De acordo com o ?ltimo ?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Ideb), calculado pelo Minist?rio da Educa??o (MEC), Costa Marques atingiu apenas 4,7 e Alta Floresta do Oeste alcan?ou s? 4,8, quando o ideal ? de, no m?nimo seis (em uma escala de 0 a 10).

O Ideb ? calculado com base no fluxo escolar (aprova??o, reprova??o e abandono) e na m?dia de desempenho das avalia??es de l?ngua portuguesa e matem?tica obtidas na Prova Brasil (munic?pios) e no Sistema de Avalia??o da Educa??o B?sica (estados).

O projeto Minist?rio P?blico pela Educa??o tem a finalidade de fiscalizar a execu??o de pol?ticas p?blicas de educa??o; verificar a exist?ncia e efetividade dos conselhos sociais com atua??o na ?rea de educa??o e levar ao conhecimento do cidad?o informa??es essenciais sobre seu direito a uma educa??o de qualidade e seu dever para que esse servi?o seja adequadamente ofertado.

Na fase atual, o programa est? sendo implementado em 27 munic?pios brasileiros, de at? 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execu??o ? uma das etapas de um projeto estrat?gico para reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atua??o coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Minist?rio P?blico no ?mbito da educa??o b?sica. A previs?o ? de que o MPEduc reformulado seja lan?ado oficialmente em abril de 2025.

A primeira fase consiste em colher informa??es sobre diversos aspectos das escolas, como alimenta??o, transporte, aspectos pedag?gicos, inclus?o, estrutura f?sica e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimenta??o Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (Cacs-Fundeb).
Fonte: Assessoria

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