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A pedido de Conf?cio, CAS aprova fundo para a infraestrutura social
Data da notícia: 2024-06-06 18:36:27
Foto: Geraldo Magela/Ag?ncia Senado/Divulga??o

O senador Conf?cio Moura foi autor do projeto de lei que criou o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

A Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto do senador Conf?cio Moura (MDB), que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para obras e equipamentos nas ?reas da Educa??o, Sa?de e Seguran?a P?blica (PL 858/2024). O projeto segue agora para a Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE)

Para o senador rondoniense, a proposta tem o objetivo de reduzir o d?ficit de equipamentos nessas ?reas, viabilizando a obten??o dos recursos financeiros de forma r?pida para os empreendimentos. ?A principal finalidade do fundo ? disponibilizar recursos destinados ? infraestrutura social e oferecer garantias nas opera??es financeiras reembols?veis?, explicou o parlamentar.

A proposi??o relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu emenda ao texto para deixar claro que o projeto tem car?ter autorizativo. ?A cria??o do fundo deve ser de natureza autorizativa, j? que as fontes de recursos depender?o de proposta or?ament?ria de iniciativa do governo federal?, frisou.

A medida, segundo Conf?cio Moura, apenas cria o FIIS, n?o havendo amplia??o de despesa no ato. ?As aplica??es reembols?veis, foco central do FIIS, ficar?o a cargo do BNDES, que poder? envolver outros agentes financeiros, p?blicos ou privados, em suas opera??es. As aplica??es n?o reembols?veis poder?o ser realizadas diretamente pelos Minist?rios da Educa??o, Sa?de e Justi?a e Seguran?a P?blica, ou por meio de conv?nios, parcerias, acordos e outros instrumentos legais?, justificou.

Conf?cio Moura afirmou que as fontes de recursos para o FIIS incluem dota??es da Lei Or?ament?ria Anual (LOA), da Uni?o, acordos com ?rg?os e entidades governamentais em diferentes n?veis, empr?stimos de institui??es financeiras nacionais e internacionais, revers?o de saldos n?o utilizados anualmente e outros recursos.

Segundo ele, o FIIS tem potencial para alavancar grandes investimentos em infraestrutura social, com relevantes efeitos multiplicadores sobre a renda e o emprego e, portanto, capazes de apoiar a amplia??o da atividade econ?mica, ao mesmo tempo em que confere suporte ? presta??o de servi?os sociais essenciais ? popula??o.
Fonte: Ag?ncia Senado.

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