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PROJETO DE LEI
S?lvia apresenta PL para registro de prematuros
Data da notícia: 2024-06-07 17:59:29
Foto: Assessoria/Divulga??o

Projeto de lei da deputada S?lvia Cristina quer que certid?es tenham informa??es sobre nascimento prematuro

A deputada federal S?lvia Cristina (PL) apresentou, nesta semana, na C?mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 2180/2024, que prev? a obrigatoriedade de constar a informa??o sobre o nascimento prematuro no registro de nascimento de todas as crian?as que nascem no Brasil.

?A mat?ria visa assegurar que dados cr?ticos sobre o nascimento das crian?as sejam formalmente registrados, a fim de oferecer benef?cios amplos tanto para o acompanhamento m?dico da crian?a, quanto para pol?ticas p?blicas de sa?de?, justifica a parlamentar.

A prematuridade, definida como o nascimento antes das 37 semanas de gesta??o, ? um fator de risco importante para diversas condi??es de sa?de. Segundo dados da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), a prematuridade ? a principal causa de morte infantil no mundo inteiro. No Brasil, aproximadamente 12% dos beb?s nascem com menos de 37 semanas de gesta??o.

?O registro oficial dessa condi??o no assento de nascimento permite que profissionais de sa?de acessem informa??es essenciais para oferecer cuidados personalizados e de qualidade desde os primeiros dias de vida da crian?a. Al?m dos benef?cios cl?nicos, a inclus?o da prematuridade no registro de nascimento tem implica??es significativas para a pesquisa e a formula??o de pol?ticas p?blicas?, defende a deputada.

Outro aspecto positivo da medida ? a conscientiza??o e o apoio ?s fam?lias. Ter o registro de que a crian?a nasceu prematura pode facilitar o acesso a servi?os de apoio e a benef?cios espec?ficos, como acompanhamento pedi?trico especializado e programas de interven??o precoce. O projeto, agora, aguarda a designa??o das Comiss?es pela Mesa Diretora.
A obrigatoriedade de registrar a prematuridade no assento de nascimento representa um passo fundamental para melhorar a sa?de infantil e o apoio ?s fam?lias.

?Ao fornecer dados essenciais para o cuidado m?dico e para formula??o de pol?ticas p?blicas eficazes, o projeto de lei tem o potencial de reduzir os riscos associados ? prematuridade e promover um in?cio de vida mais saud?vel para muitas crian?as?, assegurou.
Fonte: Assessoria de Imprensa

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