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POL?TICA
Senador prioriza eventos clim?ticos extremos
Data da notícia: 2024-06-17 18:27:38
Foto: Marcos Oliveira/Ag?ncia Senado/Divulga??o

Conf?cio Moura relator da LDO incluiu no relat?rio a inclus?o de a??es de preven??o de eventos clim?ticos extremos

O senador Conf?cio Moura (MDB), relator da Lei de Diretrizes Or?ament?rias de 2025 (LDO ? PLN 3/2024), publicou seu relat?rio preliminar, incluindo entre as prioridades para sele??o de emendas parlamentares as a??es de preven??o contra eventos clim?ticos extremos e de mitiga??o dos seus efeitos.

O relat?rio preliminar especifica as regras para o emendamento do projeto. O prazo para as emendas ao relat?rio preliminar do senador encerrou na sexta-feira (14). Em seguida, o texto ser? votado na Comiss?o Mista de Or?amento (CMO).

O relator explica que o governo enviou o texto antes da trag?dia no Rio Grande do Sul.

?Ao contemplar dispositivos, a??es, programas e metas novos e espec?ficos para atender tais urg?ncias, al?m de refor?ar aqueles j? existentes e que sejam relacionados ao processo de recupera??o frente a calamidades p?blicas, o Congresso Nacional dar? uma contribui??o da mais alta relev?ncia ao processo de planejamento or?ament?rio na forma de ajustes oportunos no PLDO, essenciais para habilitar a Uni?o para responder em 2025 ?s consequ?ncias da calamidade p?blica atual?, justificou o senador.

As outras propostas de emendas que ter?o prioridade s?o as que tratem de a??es estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e as que se refiram a projetos em execu??o. Essas emendas v?o compor um anexo da LDO, o Anexo de Metas e Prioridades, que teria a fun??o de orientar a elabora??o do Or?amento de 2025.

Em v?rios anos, por?m, essa parte tem sido vetada pelo Executivo.

Conf?cio estabelece que os parlamentares poder?o apresentar at? duas emendas por bancada estadual, duas emendas por comiss?o permanente do Senado e da C?mara e uma emenda individual.

?Somente ser?o admitidas emendas de comiss?o permanente do Senado Federal e da C?mara dos Deputados que estejam acompanhadas da ata da reuni?o em que se decidiu por sua apresenta??o e sejam restritas ?s compet?ncias regimentais da comiss?o?, diz o relat?rio.
Fonte: Ag?ncia Senado.

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