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ESTRADAS
Arom busca solu??o para repasses do Fitha

Data da notícia: 2024-06-21 09:21:34
Foto: Assessoria/Divulga??o
O presidente Hildon Chaves se reuniu de forma virtual com prefeitos rondonienses

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, na condi??o de presidente da Associa??o Rondoniense de Munic?pios (Arom), se reuniu de forma virtual com os demais prefeitos do estado, quarta-feira (19), para tratar das perdas relacionadas aos recursos do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habita??o (Fitha), que deve ser repassado pelo governo de Rond?nia ?s prefeituras.

Com exce??o de cinco prefeitos que receberam os recursos de forma antecipada, os demais gestores municipais alegam que est?o sem condi??es de arcar com os compromissos firmados anteriormente, por n?o receberam os repasses estipulados nos conv?nios firmados com o governo estadual.

A explica??o para o atraso ? que Rond?nia sofreu uma perda de 12% na arrecada??o, em 2023, por conta da desonera??o dos impostos sobre combust?veis, telecomunica??es e energia el?trica, medida adotada na gest?o do ent?o presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro (PL).

Por?m, o governo estadual j? deliberou que, havendo aumento da arrecada??o das receitas, far? a compensa??o aos munic?pios de forma escalonada, sendo parte ainda neste ano e outra em 2025.

?O munic?pio de Porto Velho sofreu uma perda de R$ 100 milh?es em 2022, mais R$ 100 milh?es em 2023, e, em 2024, at? o momento, a queda no repasse ? de R$ 23 milh?es. A desonera??o est? impactando at? hoje?, comentou Hildon Chaves.

Diante do cen?rio para os prefeitos rondonienses, foi informado que eles buscar?o apoio com aos deputados estaduais com o intuito de reverter a situa??o, caso contr?rio, ficar?o sem recursos financeiros para arcar com os compromissos e ter?o que paralisar obras.

O Fitha ? vital para o desenvolvimento dos munic?pios rondonienses. Ele assegura investimentos para manuten??o das estradas rurais, constru??o de pontes e aquisi??o de maquin?rios, combust?veis, pe?as e constru??o de moradias populares, entre outros benef?cios para a popula??o.

Fonte: Arom.




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