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POL?TICA
Produtores de RO criticam ?Morat?ria da Soja?
Data da notícia: 2024-06-25 18:24:33
Foto: Assessoria/Divulga??o

Sojicultores se reuniram com deputados estaduais para discutir o tema e barrar as a??es das empresas do setor

Membros da diretoria da Associa??o dos Produtores de Soja e Milho de Rond?nia (Aprosoja) estiveram ontem (25), na Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) para tratar da ?Morat?ria da Soja?.

Segundo eles, o acordo pro?be a compra do gr?o produzido em ?reas do bioma Amaz?nia que tenham sido desmatadas ap?s o ano de 2008, mesmo que a abertura tenha sido feita dentro da lei.

A diretoria da Aprosoja afirmou que a morat?ria ? a mais evidente manifesta??o do desprezo das empresas pela sociedade rondoniense. A reuni?o foi acompanhada pelos deputados estaduais Ismael Crispin (presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a) e Lu?s do Hospital (presidente da Comiss?o de Agropecu?ria e Pol?tica Rural), ambos do MDB.

De acordo com a entidade, a decis?o das ind?strias gera preju?zos para os produtores, discrimina??o injustificada e fomento ? cria??o de favelas rurais. Para os munic?pios, estagna??o econ?mica e depend?ncia de repasses para sobreviv?ncia e, para a sociedade, queda na qualidade dos servi?os p?blicos.

Ismael Crispin destacou que a Morat?ria da Soja, embora inicialmente tempor?ria, tornou-se permanente e, agora, funciona como uma esp?cie de ?estado paralelo?, com mecanismos pr?prios de controle e puni??o.

A medida, segundo ele, viola o direito legal de convers?o de terras para uso agr?cola conforme estabelecido pelo C?digo Florestal Brasileiro (CFB), afetando negativamente pequenos e m?dios produtores.

?Se n?o tomarmos uma provid?ncia urgente, amanh? teremos a Morat?ria da pecu?ria, do caf?, do leite, da psicultura?, acresceu.

Ismael Crispin protocolou um projeto de lei que ?Estabelece crit?rios para a concess?o de incentivos fiscais e terrenos p?blicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de promover a livre iniciativa, o desenvolvimento dos munic?pios e a redu??o das desigualdades sociais e regionais?.

Crispin argumentou que o objetivo do PL ? assegurar que os incentivos fiscais e a concess?o de terrenos p?blicos beneficiem apenas empresas que realmente contribuem para o desenvolvimento econ?mico, social e regional de Rond?nia. Ele enfatizou que a proposta respeita os princ?pios constitucionais de livre iniciativa e busca prevenir que acordos externos prejudiquem a economia local.

Fonte: Alero

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